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Projetos minerários são selecionados para Programa de Parcerias de Investimentos
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Os projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais disponibilizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no exercício de 2020 estão selecionados para integrar o Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
A seleção confirma a propriedade estratégica dos empreendimentos, possibilita a ampla divulgação, que aumenta a competição nos processos licitatórios, além de priorizar os projetos pelos agentes envolvidos na execução e controle em todas as esferas do governo.
Regulado pelo Decreto-Lei nº 227/1967 (Código de Mineração) e pela Lei nº 9.314/1996, a oferta de áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais em disponibilidade é processo seletivo promovido pela ANM visando ao prosseguimento de projetos de mineração já concedidos aos agentes econômicos, mas que posteriormente retornaram à carteira do Poder Concedente.
Para mais informações:
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Economia
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