Projetos minerários são selecionados para Programa de Parcerias de Investimentos

Os projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais disponibilizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no exercício de 2020 estão selecionados para integrar o Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

A seleção confirma a propriedade estratégica dos empreendimentos, possibilita a ampla divulgação, que aumenta a competição nos processos licitatórios, além de priorizar os projetos pelos agentes envolvidos na execução e controle em todas as esferas do governo.

Regulado pelo Decreto-Lei nº 227/1967 (Código de Mineração) e pela Lei nº 9.314/1996, a oferta de áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais em disponibilidade é processo seletivo promovido pela ANM visando ao prosseguimento de projetos de mineração já concedidos aos agentes econômicos, mas que posteriormente retornaram à carteira do Poder Concedente.

Para mais informações:

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Economia

Telefones: (61) 3412-2545 - (61) 3412-2547 - (61) 3412-2568

Email: imprensa@economia.gov.br

Site: https://www.gov.br/economia/pt-br