Brasil e Bulgária assinam acordo sobre Previdência Social

Governo Federal envia Mensagem ao Congresso Nacional sobre Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Bulgária, assinado em Brasília, em 1º de fevereiro de 2016.

Negociado pelos ministérios responsáveis pela Seguridade Social de ambos os países, com o apoio das respectivas chancelarias, o acordo tem o objetivo principal de permitir aos trabalhadores que contribuíram com os dois sistemas somarem os períodos de contribuição para atingirem o tempo mínimo necessário à obtenção de aposentadorias e demais benefícios previdenciários.

No contexto do crescente fluxo internacional de trabalhadores, tornam-se ainda mais relevantes as iniciativas destinadas a proteger os trabalhadores brasileiros no exterior e oferecer essa mesma proteção aos estrangeiros radicados em nosso país.

Além de garantir aos trabalhadores de cada país, residentes em território estrangeiro, acesso ao sistema de previdência local, o acordo aproxima e intensifica as relações bilaterais na medida em que institui mecanismos de cooperação e coordenação entre ministérios, agências e institutos do Brasil e de Bulgária.

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