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Publicado em
01/07/2020 14h46
Atualizado em
21/12/2022 12h14
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Decreto altera prazos do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão
26/06/2020
-
Norma inova o setor e possibilitará maior rapidez e segurança jurídica nas análises processuais
Tags:
Radiodifusão
Outorga
Serviços públicos
Combate ao coronavírus
Governo Federal libera R$300 milhões para reforço hospitalar no combate à Covid-19
26/06/2020
-
Crédito extraordinário atenderá unidades militares de saúde na aquisição de equipamentos, medicamentos e operações de segurança nas fronteiras.
Tags:
Combate ao coronavírus
Crédito extraordinário
Ministério da Defesa
Medicamentos
Equipamentos hospitalares
Ministério da Justiça e Segurança Pública inaugura Galeria de Heróis do programa VIGIA
25/06/2020
-
Ministro Jorge Oliveira participou da cerimônia ao lado do presidente Bolsonaro e do ministro André Mendonça
Presidente Jair Bolsonaro sanciona projeto de lei que combate a fome no Brasil
24/06/2020
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Objetivo é evitar desperdício de alimentos e dispor sobre doação para grupos vulneráveis
Comitê de Crise para a Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 terá natureza deliberativa
23/06/2020
-
Ato do Governo Federal traz prerrogativa expressa do comitê dispor sobre objetivos, estratégias e ações relacionados à pandemia
Acesso a normas federais será modernizado e simplificado
22/06/2020
-
CodeX pretende tornar o Executivo Federal referência nacional e internacional em organização, compilação, integração e disponibilização das normas nacionais
Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional realiza primeira reunião de 2020
19/06/2020
-
Identificação Civil Nacional é projeto estruturante e fundamental para a Modernização do Estado Brasileiro
Clubes de futebol irão decidir sobre controle da transmissão de jogos
19/06/2020
-
Ato permite que mandantes de jogos transmitam suas partidas, inclusive, pela Internet. Outra mudança diz respeito ao prazo mínimo para celebração de contratos dos profissionais de futebol
Cadastro Único do Auxílio Emergencial melhora e facilita fiscalização
17/06/2020
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Detalhes técnicos e operacionais foram alterados e prometem avanços
Governo Federal reforça Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado
17/06/2020
-
Programa tem como objetivo incentivar a participação da sociedade em ações sociais. Reforço não gera aumento de despesas
Acordo assinado entre Brasil e Uruguai favorece agenda econômica e comercial
17/06/2020
Regulamentos dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de TV são alterados
17/06/2020
-
Telespectador poderá acompanhar facilmente a emissora de sua preferência, pois o número do canal acompanhará a mesma emissora em diversas localidades
Ministro Jorge Oliveira participa da posse do novo ministro das Comunicações
17/06/2020
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Fábio Faria foi empossado no ministério recém-criado pelo presidente Jair Bolsonaro
Projeto de Lei sancionado por Jair Bolsonaro proíbe corte de serviços públicos aos finais de semana
16/06/2020
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Fornecedoras de serviços públicos, como água e energia elétrica, também serão proibidas de cobrar taxas dos consumidores para religar ou restabelecer serviço
Governo Federal cria conta poupança digital para beneficiários do FGTS
15/06/2020
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Conta será criada automaticamente e sem custo. Pagamento digitalizado traz segurança para a população e evita corrida aos bancos
Governo Federal aprova regras para venda de imóveis da União
12/06/2020
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O objetivo é eliminar a existência de imóveis sem utilização, os quais exigem consideráveis custos de manutenção
Trecho da BR-116, no Nordeste, recebe o nome de Padre Cícero
12/06/2020
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Rodovia federal é uma das mais importantes do Brasil com 4.500km de extensão que vai do Ceará ao Rio Grande do Sul
Decreto divulga acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Polônia
12/06/2020
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Acordo assinado promove segurança jurídica nas relações aerocomerciais entre os dois países
Jair Bolsonaro sanciona projeto de lei de R$892 milhões
12/06/2020
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Objetivo é assegurar auxílio emergencial para atender os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro
Ministério da Economia propõe projeto para independência de patrimônio de previdência complementar
10/06/2020
Ministério da Economia envia projeto de lei sobre Fundo Nacional de Segurança Pública
10/06/2020
Governo Federal retoma políticas de educação financeira
10/06/2020
-
Decreto institui Fórum Brasileiro de Educação Financeira e nova Estratégia Nacional de Educação Financeira
Ferrovia no Centro-Oeste integra Programa de Parcerias de Investimentos
10/06/2020
-
O modal ferroviário é estratégico para o Brasil e contará com melhorias na infraestrutura e nos serviços a partir de parcerias com a iniciativa privada
Presidente envia ao Congresso projeto que beneficia diversos ministérios
08/06/2020
-
O crédito, caso aprovado, será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias, não gerando custo adicional aos cofres públicos
Toma posse novo Secretário Nacional de Justiça
08/06/2020
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Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, esteve presente no evento
Projetos minerários são selecionados para Programa de Parcerias de Investimentos
08/06/2020
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Decreto qualifica estudos que serão realizados em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais
Governo Federal investe em infraestrutura dos setores portuário e rodoviário
08/06/2020
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Decreto irá estimular concorrência, promover segurança da navegação, além de desenvolver importante corredor rodoviário que atravessa o semiárido nordestino
Migração de sites para o Portal Gov.br
08/06/2020
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Até o momento 25 órgãos já estão presentes no Portal. No mês de Maio, 9 sites institucionais foram migrados
Governo Federal disponibiliza mais R$ 4,48 bilhões para combate à Covid-19
05/06/2020
Governo Federal incentiva rapidez em projetos de benefícios sociais e ambientais
05/06/2020
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Decreto cria mecanismo que acelera emissão de debêntures verdes com objetivo de implementar infraestruturas de transporte público, energia renovável e saneamento básico
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