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Decreto distribui efetivo de oficiais e praças do Exército em tempo de paz para 2021
Medida visa adequado e contínuo fluxo de carreira em seus diferentes quadros
Publicado em
15/12/2020 13h38
Atualizado em
03/11/2022 10h38
Foto: Agência Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2021. A medida visa adequado e contínuo fluxo de carreira em seus diferentes quadros, com racionalização dos efetivos, profissionalização e modernização da instituição.
O comandante do Exército editará os atos complementares necessários à execução do decreto, que está em conformidade à Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, à Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, e à Lei nº 12.918, de 20 de dezembro de 2013.
Para mais informações:
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E-mail: ascom@defesa.gov.br