Decreto Altera a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.

Decreto incorpora cinco cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS na estrutura da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O ato proporcionará a adequação da estrutura organizacional da Secretaria, necessária para o enfrentamento dos desafios da gestão das políticas de modernização do Estado.

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