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Publicado em
29/07/2020 16h48
Atualizado em
03/11/2022 10h15
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Transparência
Consulta pública para identificar interesse da sociedade em dados abertos termina hoje
14/09/2020
-
Hoje é o último dia para os cidadãos poderem indicar quais informações da Presidência da República gostariam que fossem publicadas em formato aberto
Tags:
Transparência
dados abertos
consulta pública
Turismo
Presidente Bolsonaro sanciona lei em apoio aos setores do turismo e da cultura
03/09/2020
-
Medida pretende facilitar a retomada do crescimento dos setores
Tags:
Turismo
Cultura
Infraestrutura
Lei estabelece medidas temporárias para setor portuário em virtude da pandemia
03/09/2020
-
Sanção da lei visa assegurar a execução das atividades portuárias com segurança a trabalhadores e promover alívio temporário e imediato aos setores portuário e aeroportuário
Tags:
portos
Agricultura
Presidente Bolsonaro sanciona lei que apoia agricultores familiares do Brasil
03/09/2020
-
Medida permitirá a quitação de parcelas mediante a entrega dos produtos vinculados
Tags:
agricultura familiar
Crédito
Projeto de Lei pretende destinar cerca de R$75 milhões para Infraero e Codern
02/09/2020
-
Recurso será utilizado no contrato de concessão e na recuperação de infraestrutura da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte
Tags:
crédito
Docas
Infraero
Informação
Governo Federal publica a estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
02/09/2020
-
Medida cumpre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e proporciona condições para a operacionalização da proteção de dados pessoais no Brasil
Tags:
LGPD
dados
Negócios
Banco Mundial investiga irregularidades no relatório Doing Business
31/08/2020
-
Instituição financeira analisa erros em sua apuração. Governo Federal trabalha para fazer do Brasil um dos 50 melhores países para se fazer negócios no mundo
Tags:
Doing Business
Modernização do Estado
Banco Mundial
Negócios
Ética
Secretário Executivo da Comissão de Ética Pública abre evento comemorativo
28/08/2020
-
Regis Xavier Holanda falou sobre ética, conduta e disciplina
Tags:
Ética pública
Infraestrutura
Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) é qualificado para relicitação
27/08/2020
-
Qualificação de empreendimento público federal confere tratamento prioritário ao empreendimento e permite continuidade do serviço público
Tags:
Aeroportos
Licitação
Investimentos
Economia
Projeto de Lei abre crédito de cerca de R$500 milhões para investimento em Companhias Docas
27/08/2020
-
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e Empresa Gerencial de Projetos Navais também recebem parte do recurso
Tags:
crédito suplementar
investimento
Companhia Docas
Infraero
Empresa Gerencial de Projetos Navais
Economia
Presidente Bolsonaro prorroga Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego
25/08/2020
-
A adoção do acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário poderá ser prorrogada por até sessenta dias
Tags:
Benefício Emergencial
Trabalhadores
empresas
Habitação
Bolsonaro cria programa Casa Verde e Amarela e pode beneficiar um milhão de pessoas
25/08/2020
-
Objetivo é regularizar imóveis de famílias de baixa renda, incentivar juros baixos para financiamentos imobiliários e retomar obras que já foram contratadas, mas estão paradas
Tags:
habitação
Programa Casa Verde e Amarela
Revogaço
Secretaria-Geral comemora 600 dias de governo com mais 305 decretos revogados
25/08/2020
-
Mais de três mil decretos já foram retirados do ordenamento jurídico brasileiro desde o início desse governo
Tags:
Revogaço
600 dias de governo
transparência
cidadania
Investimentos
Governo Federal qualifica no PPI a concessão do serviço de loteria esportiva
21/08/2020
-
Dessa forma, o serviço poderá ser oferecido aos apostadores pela iniciativa privada
Tags:
loterias
PPI
investimentos
Orçamento
Projeto de Lei que adequa autorizações da LOA é encaminhado ao Congresso Nacional
21/08/2020
-
Autorizações serão ajustadas para a abertura de créditos suplementares no novo contexto jurídico e institucional instituído pela pandemia da Covid-19
Tags:
Lei Orçamentária Anual
Crédito
Presidente Bolsonaro cria linha de crédito para profissionais liberais
21/08/2020
-
Sanção da lei irá permitir que aqueles que trabalham como pessoa física e não têm renda fixa recebam suporte financeiro para exercer suas atividades durante a pandemia
Tags:
crédito
profissionais liberais
Agropecuária
Decreto regulamenta Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal
21/08/2020
-
Normativo é importante instrumento para atualização e otimização do processo de fiscalização industrial e sanitária dos produtos
Tags:
inspeção sanitária
produtos de origem animal
Fiscalização
Decreto cria comitê no âmbito da Ministério da Economia
21/08/2020
-
Órgão irá promover estabilidade do Sistema Financeiro Nacional
Tags:
Sistema Financeiro Nacional
fiscalização
mercado financeiro
Crédito
Governo encaminha Mensagem ao Senado Federal sobre linha de crédito
21/08/2020
-
Contrato entre Governo do Espírito Santo e Banco Interamericano de Desenvolvimento moderniza gestão fiscal e melhora atendimento ao contribuinte
Tags:
linha de crédito
Espírito Santo
Banco Interamericano de Desenvolvimento
600 DIAS
Governo Federal garante proteção aos mais vulneráveis durante a pandemia
21/08/2020
-
O modelo de governança do ciclo de 100 dias é um moderno instrumento de gestão pública em que as metas nacionais prioritárias são elencadas com base em dois critérios: a efetividade da entrega e o considerável impacto social.
Tags:
600 DIAS
Economia
Brasil faz parceria para subir em ranking de ambiente de negócios
20/08/2020
-
Ministério da Economia e Secretaria-Geral da Presidência vão implantar ações do Plano de Modernização do Ambiente de Negócios para o país ficar entre os 50 primeiros no ranking Doing Business do Banco Mundial
Tags:
modernização
negócios
Doing Business
Economia
Presidente sanciona medidas provisórias para facilitar acesso ao crédito
19/08/2020
-
Um dos textos concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante a pandemia. O outro visa preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos econômicos
economia
Presidente Bolsonaro sanciona Programa Emergencial de Acesso a Crédito
19/08/2020
-
Sanção do projeto de lei facilita acesso ao crédito por meio de garantias e preserva empresas de pequeno e de médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19
Economia
Presidente Jair Bolsonaro sanciona Programa Emergencial de Suporte a Empregos
19/08/2020
-
A sanção do projeto concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante a pandemia
Turismo
Pontos turísticos são qualificados para Programa de Parcerias de Investimentos
19/08/2020
-
A qualificação para fins de concessão à iniciativa privada promoverá manutenção dos locais, além da preservação de patrimônios históricos e culturais nos estados de Pernambuco, Paraíba e São Paulo
Tags:
pontos turísticos
investimento
PPI
educação
Lei estabelece normas educacionais excepcionais
19/08/2020
-
A sanção da lei visa assegurar a execução das políticas e ações educacionais para o ano letivo de 2020, em virtude da pandemia da Covid-19
Tags:
Educação
Crédito
Governo Federal encaminha Mensagem ao Senado sobre linha de crédito
19/08/2020
-
Contrato entre Governo do Rio Grande do Sul e Banco Interamericano de Desenvolvimento moderniza gestão fiscal e melhora atendimento ao contribuinte
Tags:
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Rio Grande do Sul
Operação de crédito
Orçamento
Presidente Bolsonaro abre crédito de cerca de R$615 milhões em favor de ministérios
18/08/2020
-
Recurso será utilizado, dentre outros, no desenvolvimento da política nacional pesqueira, na melhoria da segurança pública nacional e na realização da Operação Verde Brasil 2
Tags:
orçamento
Operação Verde Brasil 2
segurança pública
política nacional pesqueira
cultura
Decreto define ações para apoio ao setor cultural no Brasil
18/08/2020
-
Além de garantir destinação de recurso de forma transparente, através da Plataforma +Brasil, ato busca identificar resultados e realizar monitoramento da política pública
Tags:
cultura
setor cultural
políticas públicas
Estatais
Alteração normativa regulamenta ressarcimento ao Fundo Nacional de Desestatização
17/08/2020
-
Além dessa mudança, decreto também prevê a prorrogação do prazo para avaliação econômica de empresas estatais com controle direto da União dada a situação de pandemia
Tags:
Estatais
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