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Publicado em 24/07/2020 18h48 Atualizado em 03/11/2022 10h39

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Decreto orienta revisão e consolidação de atos normativos da Adm. Pública Federal

29/11/2019 - Racionalização de normas regulatórias impacta o Custo Brasil em até R$ 200 bilhões
CEP promove seminário sobre ética na gestão pública

22/11/2019 - Encontro reuniu agentes da Administração Pública e tratou sobre ética e integridade em evento que durou dois dias. Ministros da SGPR, AGU e CGU participaram da abertura
Programa Mulher Segura e Protegida amplia atendimento a mulheres em situação de violência

13/11/2019 - Casa da Mulher Brasileira ajudará no atendimento multidisciplinar vítimas de violência. Unidades de fronteira oferecerão serviços para enfrentar o tráfico de mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente do fenômeno migratório.
Governo Federal contabiliza revogação de 1.564 atos normativos em 2019

07/11/2019 - Normas dispersas foram consolidadas em um único documento. Medida tem como objetivo simplificar pesquisa e facilitar acesso do cidadão à legislação.
Governo Federal cria Sistema SEM Barreiras para melhorar a inserção econômica internacional do Brasil

07/11/2019 - Sistema eletrônico tem como objetivo auxiliar o processo de inserção econômica internacional do Brasil. Novo canal possibilitará comunicação com o setor privado na identificação de barreiras comerciais.
Governo Federal já digitalizou 458 serviços voltados ao cidadão

06/11/2019 - Transformação digital em serviços, como os do INSS, representa 15 milhões de atendimentos presenciais a menos no País. Anúncio foi feito pelo Secretário de Modernização do Estado durante evento, em Brasília.
CNPq conclui transformação digital em serviço de credenciamento para importação

06/11/2019 - Serviço passa a integrar o Portal GOV.BR e ganha em agilidade e transparência. O credenciamento possibilita a isenção fiscal para importação de produtos para pesquisa.
Cerimônia em comemoração aos 300 dias de governo celebra recuperação da confiança no Brasil

06/11/2019 - Realizado no Palácio do Planalto, o evento contou com a presença do Presidente da República, ministros de Estado, representantes do Legislativo e servidores civis e militares.
Presidente Jair Bolsonaro homenageia servidores da PR

05/11/2019 - Comemoração pelo Dia do Servidor ocorre após término de missão oficial do Presidente da República à Ásia
Prazo para exame diagnóstico de câncer e Política para prevenção do Diabetes são sancionados pelo Governo Federal

04/11/2019 - A normas representam avanço para cidadãos que buscam tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS)