Melhoria do Ambiente de Negócios

Foram realizadas conferências em São Paulo e Rio de Janeiro, para mobilização, esclarecimento e conscientização dos principais envolvidos no tema, além de reuniões com o Banco Mundial para compartilhamento de informações sobre metodologias e melhores práticas.

Para colocar o país e ação, enfrentando os principais entraves que dificultam a vida dos empreendedores, foram criados Grupos Temáticos de Ação (GTAs) para otimização dos 10 itens avaliados pelo Banco Mundial. Abertura de empresas, obtenção de alvará de construção e pagamento de impostos estão entre os primeiros cinco temas estudados pelos grupos.

A melhoria do ambiente de negócios não é responsabilidade exclusiva do Governo Federal, por isso a pauta foi compartilhada com as autoridades municipais e estaduais que participaram da Marcha dos Prefeitos, para conscientização sobre a importância do tema e incentivo à adoção de melhores práticas.

Temas avaliados pelo Banco Mundial:

- Comércio Internacional;

- Registro de Propriedades (imóveis industriais e comerciais);

- Abertura de Empresas;

- Pagamento de Impostos;

- Obtenção de Alvará de Construção;

- Obtenção de Eletricidade em escala industrial;

- Proteção de Investidores Minoritários;

- Resolução de Insolvência;

- Obtenção de Crédito e Execução de Contratos.

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