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Avançar Parcerias: conheça os projetos e a agenda de 2018
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) completou dois anos. Desde o seu lançamento, em maio de 2016, inúmeras melhorias transformaram o setor de infraestrutura do País - tanto no marco regulatório quanto no processo de aprovação dos projetos qualificados. O novo modelo de parcerias, proposto pelo PPI, garante contratos com regras mais claras, participação pública, envolvimento do Tribunal de Contas da União (TCU), previsibilidade, mais tempo de preparação das propostas pelas empresas e, por consequência, projetos mais atrativos e sustentáveis ao longo do período de concessão. Agora, as empresas têm mais segurança ao investir nos projetos qualificados no PPI.
O esforço para estreitar a relação entre o Estado e a iniciativa privada é intenso e o objetivo é avançar, cada dia mais, na modernização da infraestrutura nacional – retomando, assim, o crescimento saudável e competitivo.
E quem ganha com tudo isso são os brasileiros, que terão melhores serviços prestados e a geração de milhares de postos de trabalho com participação da iniciativa privada na gestão dos portos, aeroportos, rodovias, ferrovias entre outros setores.
Dois anos! - Os números do PPI impressionam, sobretudo no que se refere aos valores a serem aportados pelos projetos entregues até então: mais de R$ 143 bilhões em investimentos. “Estamos certos de que aportes dessa magnitude trarão, ao longo dos próximos anos, mais empregos e renda, alavancando o desenvolvimento do nosso País”, ressalta o secretario especial do PPI, Adalberto Vasconcelos.
Dos
175 qualificados
, por meio das Reuniões do Conselho do PPI,
74 empreendimentos foram concluídos
. Esse número corresponde a 42% de execução do
cronograma
estimado pelo Programa de concessões. A estimativa de investimento para os 74 finalizados ultrapassa os R$ 143 bilhões. Dando continuidade ao ano de 2018, serão 101 projetos - com investimentos previstos em R$ 144,2 bilhões.
O que mudou?
- A atuação do Programa de Parcerias do Governo Federal é orientada por
10 Diretrizes
que buscam a qualidade técnica dos empreendimentos qualificados. Algumas dessas Diretrizes foram fundamentais para melhorar o ambiente de negócios, por exemplo, o aumento do prazo para 100 dias entre o lançamento do edital e o leilão – garantindo tempo hábil para leitura e desenvolvimento de propostas por parte dos licitantes. Outra mudança crucial foi a publicação dos editais na língua inglesa, que também tem otimizado o trabalho das empresas interessadas.
PPI pelo mundo - Países como a Colômbia, Espanha, Portugal, Índia, Alemanha e China, por exemplo, já investem em projetos do portfólio do Programa Avançar Parcerias. A participação do mercado internacional tem sido efetiva nos leilões, mostrando que as mudanças trazem mais conforto e segurança aos investidores estrangeiros, principalmente.
Conheça os empreendimentos
74 Projetos Concluídos
Aeroportos
-
4 concessões
Aeroporto de Florianópolis
A eroporto de Fortaleza
Aeroporto de Salvador
Aeroporto de Porto Alegre
Terminais portuários
-
2 cessões onerosas
BEL 05
MIR 01 -
3 arrendamentos
STM 04
STM 05
Terminal de Trigo do RJ -
8 concessões (renovações antecipadas)
Fospar
Tecon
Tesc
Convicon
Tequimar
Nitport
Nitshore
Caramuru
Óleo e Gás
- 4ª Rodada de Acumulações de Campos Marginais
- 14ª Rodada de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás
- 15ª Rodada de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás
- 2ª Rodada de Partilha de Produção
- 3ª Rodada de Partilha de Produção
Energia
-
Transmissão
35 Linhas de Linhas de Transmissão
11 Lotes de Linhas de Transmissão -
Geração
PCH
4 Concessões UHE
C ELG-D
101 Projetos em Andamento
Rodovias
-
4 Concessões
Rodovia de Integração Sul
BR-364/365/MG/GO
BR-101/SC
B R-364/RO/MT -
4 Estudos
BR-153/GO/TO
BR-116/RJ/SP - Dutra
BR-040/MG/RJ
BR-116/RJ
Terminais portuários
-
21 arrendamentos
PAR 01
PAR 12
IQI 18
BEL 02
BEL 02B
BEL 04
BEL 08
BEL 09
VDC 12
MCP 01
AE10
AE 11
AI 01
VIX 30
STS 13
STS 13ª
SUA XX
SUA 05
PAR 07
PAR 08
PAR XX -
2 autorizações de investimentos
Decal
Agrovia -
1 renovação antecipada
COPI -
1 cessão onerosa
BEL 06
Energia elétrica
-
Concessão
20 Lotes de Linha de Transmissão -
1 prorrogação
Agro Trafo -
Desestatização
6 Distribuidoras
CEAL
CEPISA
CERON
ELETROACRE
AMAZONAS
BOA VISTA - Eletrobras
Óleo e Gás
Mineração
-
4 concessões de exploração de Direitos Minerários
Fosfato de Miriri
Cobre, Chumbo e Zinco de Palmeirópolis
Carvão de Candiota
Cobre de Bom de Jardim de Goiás
Aeroportos
-
13 concessões
Bloco de 13 Aeroportos -
4 alienações
Venda de participações acionárias da Infraero
Ferrovias
-
3 concessões
Ferrovia Norte-Sul
Ferrogrão
Fiol -
5 renovações
América Latina Logística Malha Paulista S.A. - ALLMP
MRS Logística S.A. - MRS
Ferrovia Centro Atlântico S.A. - FCA
Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM
Estrada de Ferro Carajás - EFC
COMAER
1 Concessão Administrativa (PPP)
LOTEX
1 concessão de Direito de Exploração
Casa da Moeda
1 Desestatização
Abastecimento
2 desestatizações
CEASAMINAS
CASEMG
Fonte: PPI