Avançar Parcerias e Inmetro iniciam o credenciamento de certificadoras

A Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), juntamente com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizou evento para divulgação do novo mecanismo, de uso facultativo, para certificação de empreendimentos de infraestrutura. 

O objetivo principal foi apresentar o potencial de uso da certificação nos empreendimentos qualificados no Programa de concessões do Governo Federal – Avançar Parcerias, além de reforçar a importância de atuação dos organismos atendendo aos critérios de qualidade e imparcialidade durante as atividades de certificação. O intuito do evento também foi de esclarecer os procedimentos a serem adotados pelo Inmetro para o credenciamento e habilitação dos interessados.

Com a certificação, os estudos de pré-viabilidade, os projetos de engenharia e a execução das obras de empreendimentos de infraestrutura serão avaliados por entidades especializadas e receberão, com base em requisitos técnicos, um selo de qualidade.

A metodologia adotada pelo Inmetro para credenciar as empresas e supervisioná-las segue normas e padrões internacionais, assegurando a credibilidade do novo mecanismo – que tem como um dos objetivos garantir a qualidade dos projetos, desde a etapa dos estudos até a execução das obras. As empresas a serem acreditadas terão que demonstrar capacidade técnica e imparcialidade para a realização de suas atividades.

Não há obrigatoriedade da aplicação da certificação em empreendimentos do PPI. A Orientação Normativa 1-2017 destaca o caráter facultativo do seu uso. Por outro lado, o documento recomenda a utilização desta boa prática com o propósito de mitigar riscos, seja pelo Poder Concedente, seja por agentes financiadores e seguradoras. 

"Esta é a coroação de um trabalho iniciado há um ano entre a SPPI e o Inmetro. Em tempo recorde, conseguimos pôr este programa de acreditação em operação. Hoje vivemos o marco inicial de um instrumento que colaborará com o ambiente de infraestrutura no País", destacou o Secretário de Articulação de Políticas Públicas da SPPI, Pedro Bruno Barros de Souza. “Vemos este programa como um selo de qualidade, que conta com a credibilidade do Inmetro e baseia-se em dois pilares principais: a competência técnica e a imparcialidade. Esta é uma oportunidade, ainda, de recuperar a confiança de investidores internacionais", complementou.

Atualmente, já existem oito organismos designados pelo Inmetro aptos a atuarem  na certificação de projetos e obras - e a expectativa é de ampliar este número nos próximos meses a partir do lançamento da acreditação. “Queremos que o selo de qualidade seja reconhecido como um padrão de excelência para o alcance dos objetivos finais dos empreendimentos públicos de infraestrutura: a melhoria na prestação de serviços aos usuários”, completou Barros.

Saiba mais sobre a Certificação Acreditada no Perguntas e Repostas.