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Saiba mais sobre o programa que vai retomar obras em todo país
O “Agora, é Avançar” é o compromisso do Governo Federal em finalizar 7.439 obras que estão paralisadas no país, com investimentos que superam R$ 130 bilhões e prazo de entrega até o final de 2018. O programa é focado na retomada e conclusão de obras que estavam paradas ou que seguiam em ritmo lento.
São diversas obras presentes em mais de 3 mil municípios brasileiros, que envolvem desde a conclusão de creches e unidades básicas de saúde até a finalização de hidrovias. Todas as regiões do Brasil serão beneficiadas. O Nordeste terá o maior número de obras: 3.186, com investimentos de R$ 19 bilhões.
Dois critérios foram levados em consideração: 1) a garantia de que elas terão os recursos financeiros necessários para serem concluídas; 2) e o compromisso de que serão entregues até dezembro de 2018. O resultado trará melhorias de vida ao cidadão, promoverá o dinamismo à economia e evitará o desperdício de recursos públicos.
São três fontes de recursos: 1) R$ 42,1 bilhões do orçamento geral da União; 2) R$ 29,9 bilhões da Caixa Econômica Federal, do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); 3) R$ 58,9 bilhões de empresas estatais do setor de energia, em especial a Petrobras.
A coordenação do programa está sob a responsabilidade dos ministros Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Dyogo Oliveira, do Planejamento. O “Agora, é Avançar” é um programa integrado de mais 11 ministérios: Cidades; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Cultura; Defesa; Educação; Esporte; Integração Nacional; Minas e Energia; Saúde; Transportes, Portos e Aviação Civil; e Turismo.
Maiores detalhes do programa estão disponíveis no site www.avancar.gov.br, onde será possível acompanhar a evolução das obras. Em breve também em aplicativo para smartphones.
AGORA, É AVANÇAR
Quando o presidente Michel Temer assumiu, em maio de 2016, o país atravessava a maior recessão da sua história. Para reverter a situação, o governo protagonizou uma ambiciosa agenda de reformas estruturais. O foco foi a garantia do equilíbrio fiscal e a redução da participação do Estado na economia, melhoria dos serviços públicos e também do ambiente de negócios para estimular investimentos privados.
A lei do teto dos gastos públicos, os novos marcos do setor de energia e do Pré-sal e a aprovação da reforma trabalhista, garantiram ao governo Temer maior segurança jurídica para os setores estratégicos, que há muito não apresentavam resultados positivos. Essas mudanças, que prepararam a economia para receber investimentos privados, foram realizadas em estreita sintonia com o Congresso.
O “Agora, é Avançar” nasce desse contexto positivo, focado na retomada e conclusão de importantes obras que estavam paralisadas ou sendo operacionalizadas em ritmo menos acelerado, assumidas por governos anteriores e não concluídos por falta de lastro orçamentário.
Desde o início de seu mandato, o presidente Michel Temer construiu uma consistente base parlamentar, que tem sido fundamental para apoiar essas ações, todas voltadas para melhorar a vida da população brasileira.
Para mais informações baixe a cartilha em pdf