Ambiente de Negócios Próspero
A Diretoria de Modernização do Ambiente de Negócios da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Dman/Seme) é a responsável pelo eixo Ambiente de Negócios, que compõe um dos cinco pilares da Política Nacional de Modernização do Estado, o Moderniza Brasil.
A melhoria do ambiente de negócios do país é uma prioridade. Em janeiro de 2019, no Fórum Econômico Mundial, que ocorreu em Davos, na Suíça, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou que o Brasil estaria dentre os 50 países com melhor ambiente de negócios no mundo.
Para acompanhar os avanços implementados, três indicadores internacionais passaram a ser utilizados como referência:
• Índice de Liberdade Econômica do Instituto Fraser, no Canadá
DOING BUSINESS
Como centro de governo, a Seme, por meio da Dman, implementou uma governança de atuação para o indicador Doing Business da seguinte forma:
- Definição da meta do País.
- Criação dos Grupos Temáticos de Ação(GTA).
- Reuniões periódicas com os envolvidos.
4 - Acompanhamento Periódico (PDCA)
Resultados
Várias entregas foram realizadas com avanços significativos em relação a simplificação do arcabouço regulatório e a redução da burocracia. É possível citar algumas medidas legais que vão ao encontro desse objetivo:
• Relatório Subnacional Brasil – Maior já feito pelo Banco Mundial.
A modernização do ambiente regulatório e as diversas ações infra legais implementadas indicam uma expectativa de melhoria no ranking do Brasil e possível classificação dentre os 60 melhores países no referido relatório, caso o relatório Doing Business não tivesse sido descontinuado.
É importante considerar que o Brasil nunca figurou dentre os 100 primeiros países para se fazer negócios no mundo ao longo dos 20 anos de publicação do Doing Business pelo Banco Mundial. Isso demonstra que a governança adotada trouxe resultados práticos para quem empreende no Brasil.
O relatório completo do trabalho realizado e respectivas entregas para a sociedade está disponível no link: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2021/novembro/divulgado-relatorio-executivo-sobre-o-ranking-doing-business
ÍNDICE DE COMPETITIVIDADE GLOBAL
Para o indicador Índice de Competitividade Global foi implementada a mesma governança utilizada para o Doing Business, com pequenas melhorias. No entanto, foram mantidos o propósito e a meta de colocar o Brasil dentre as 50 nações com ambiente mais favorável a realização de negócios. Atualmente, o país encontra-se na posição 71º, considerando o último relatório publicado em outubro de 2019.
A nota alcançada pode ser avaliada em dois aspectos: Dados e Pesquisa. No bloco Dados, o Brasil está na posição 58 dentre 141 países avaliados. Já no bloco Pesquisa, o país encontra-se na posição 101º. Assim, é possível perceber que os CEOs que atuam no Brasil são mais exigentes em relação ao ambiente de negócios do país do que os dados levantados pelo Fórum Econômico Mundial.
Desta forma, foi feito um trabalho de levantamento das entregas realizadas que tiveram impacto direto na melhoria da percepção.
Em dezembro de 2021, foi realizado evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com a presença do Presidente da República, ministros de Estado e de cerca de 300 CEOs de empresas que atuam no Brasil, para comunicar o que já ocorreu de entrega ao país e com isso, demonstrar que um ambiente de negócios bem melhor do que se apresentava em relação ao último relatório publicado pelo Fórum Econômico Mundial.
Em maio de 2022, as entregas realizadas foram atualizadas por meio de uma revista digital, que também foi divulgada por todas as embaixadas brasileiras no exterior. Atualmente, a governança do indicador está no item 2 (Envolvimento). Há a perspectiva de um seminário com atores responsáveis pelos temas para avaliação detalhada de cada tópico considerado pelo Fórum Econômico Mundial e para as ações em andamento, bem como para as serem criadas. Assim, será possível acelerar o processo de entrega das melhorias com impacto para o relatório a ser divulgado em 2023.
Informações mais detalhadas sobre o relatório e as ações já realizadas em relação ao tema podem ser visualizados pelo link https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/moderniza-brasil/eixos-do-moderniza-brasil/ambiente-de-negocios-prospero/gci/indice-de-competitividade-global
ÍNDICE DE LIBERDADE ECONÔMICA
A Seme, por meio da Dman, também utiliza como referência o indicador Índice de Liberdade Econômica do instituto canadense Fraser. O Índice mensura a liberdade econômica em 165 países, trazendo o Brasil na posição 109, pouco a frente da China (116), porém atrás dos demais países que compõe o Brics, segregando os países em quatro quartis, do mais livre economicamente (Hong Kong) até o mais reprimido (Venezuela).
Informações sobre o índice estão disponíveis no relatório no link a seguir: https://www.fraserinstitute.org/studies/economic-freedom-of-the-world-2021-annual-report
Após estudos e construção de ferramentas de trabalho, como simulador e prognósticos utilizando da mesma inteligência e metodologia dos índices anteriores, é possível identificar pontos de melhoria e como avançar com mais velocidade. Os próximos passos preveem a implantação da governança e o trabalho com os órgãos e ministérios partícipes.
Além deste trabalho, diante do término do Doing Business e consequentemente do relatório Subnacional, a Seme assinou, no início de 2022, um termo de cooperação com o Instituto Mackenzie (co-publicador do Índice de Liberdade Econômica) que visa o desenvolvimento de estudos e pesquisa para melhoria do ambiente de negócios do Brasil, tanto em âmbito federal quanto regional.
Conheça os indicadores internacionais:
Índice de Competitividade Global |
Doing Business |
Doing Business Subnacional |
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