SNJ participa de curso para agentes públicos que trabalham com direito e defesa do consumidor

Nos dias 08, 09 e 10 de abril, em Uberlândia-MG, aconteceu o Curso de Fiscalização do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, que contou com um painel sobre o programa Id Jovem, apresentado pela Secretaria Nacional de Juventude.

O Curso, realizado em parceria da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), contou com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Na oportunidade, o coordenador-geral de Formulação de Políticas Públicas de Juventude, Neilson Marques, ministrou a palestra “Gratuidade do Id Jovem”, apresentando esse importante direito dos jovens brasileiros, seus desafios, melhorias e principais demandas.

Além disso, houve fiscalização da aplicabilidade das leis de gratuidades na Rodoviária de Uberlândia e na BR-050. O objetivo é adequar abordagens e execução de ações conjuntas com o intuito de garantir segurança e qualidade dos serviços de transporte oferecidos à população em geral e aos beneficiários do Id Jovem que utilizam as rodoviárias interestaduais.

Esta é a segunda agenda de fiscalização que a Secretaria Nacional de Juventude participa. A primeira foi realizada no Terminal Rodoviário de Brasília e ambas ações buscam garantir os direitos da juventude brasileira por meio do Id Jovem.