Painel 18 - Confoco: experiências e perspectivas

No painel "Confoco: experiência e perspectivas”, realizado durante o III Seminário Internacional MROSC, os palestrantes compartilharam suas experiências sobre a implementação e funcionamento dos Conselhos de Fomento e Colaboração (Confoco) em diferentes regiões do Brasil. A sessão foi coordenada por Pedro Marino da Secretaria-Geral da Presidência da República e contou com a participação de representantes dos Confoco de Belo Horizonte (MG), Bahia, Acre e da esfera federal.

Marcella Giovana e Leandro Sifuentes Paulino abriram o painel compartilhando a trajetória do Confoco em Belo Horizonte. Marcella, que é presidente do Confoco BH, destacou a importância da parceria entre o governo e a sociedade civil para a construção de políticas públicas mais eficientes. “A experiência do Confoco trouxe para Belo Horizonte um novo conceito de parceria”, afirmou. Leandro, vice-presidente do conselho, detalhou os desafios e avanços na implementação de legislações municipais que regulamentam essas parcerias, como o Decreto 16.519 de 2016, que trouxe uma nova perspectiva de colaboração entre as instituições. Ambos enfatizaram a necessidade de fortalecer o ambiente institucional e a mobilização contínua dos conselheiros.

Representando o Confoco Bahia, Tiago Muniz e Kelly Costa destacaram a importância da articulação entre sociedade civil e poder público na construção de conselhos paritários. Kelly sublinhou a participação ativa da sociedade civil na implementação do marco regulatório no estado, enquanto Tiago enfatizou a necessidade de um modelo de presidência compartilhada para garantir a paridade e a representatividade nos processos decisórios. Eles também apresentaram as estruturas e dinâmicas do conselho baiano, que incluem câmaras técnicas e comissões temporárias, voltadas para a formação, capacitação e monitoramento das políticas públicas. “Trabalhamos com o modelo de presidência onde os dois têm o mesmo poder no momento da deliberação”, destacou Tiago.

Experiência do Acre

Álvaro Mendes e Jessé Leitão relataram a efervescência dos movimentos sociais no Acre e o papel fundamental da sociedade civil na criação do Confoco estadual. “Foi a sociedade civil que levou essa luta a partir de vários eventos, várias reuniões”, explicou Leitão. Eles também falaram sobre a importância das reuniões com órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado do Acre e o Ministério Público. 

Mendes finalizou destacando a importância da transparência e da simplificação dos processos burocráticos. Ele mencionou que o decreto 11.286/2023 foi criado para estabelecer um regime de parceria mais eficiente e menos burocrático, reduzindo a quantidade de documentos necessários para celebrar parcerias. 

Confoco Nacional

Candice Araujo, vice-presidente do Confoco Nacional, apresentou as mudanças recentes e os avanços na estrutura do conselho em âmbito federal. Com a alteração do decreto que rege o Confoco, o conselho passou a integrar a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República, o que marcou uma nova fase de fortalecimento institucional. Candice também explicou o processo de seleção dos membros do conselho, que foi realizado por meio de um edital público e democrático, garantindo que organizações com experiência na Agenda MROSC ocupassem as vagas. 

A vice-presidente do Confoco Nacional enfatizou a importância da participação social para a efetivação da democracia, a necessidade de processos formativos contínuos e a questão da transparência nas ações do conselho, mencionando que todos os documentos e agendas estão disponíveis na plataforma Brasil Participativo e no site da Secretaria-Geral da Presidência da República. “A gente preza muito pela transparência das nossas ações enquanto Conselho Nacional, para que vocês possam ter acesso a essas informações rápidas e unidas”, afirmou.

Candice finalizou sua apresentação incentivando estados e municípios a criarem seus próprios conselhos, utilizando os exemplos apresentados como referência e destacando a relevância da articulação federativa e intersetorial. “Contem com a gente, porque nós estamos à disposição. A gente quer ver esses espaços de fortalecimento de parcerias das políticas públicas fortalecidos”, concluiu.

O III Seminário Internacional MROSC aconteceu entre 31 de julho e 02 de agosto. Confira a cobertura completa em www.gov.br/secretariageral/pt-br/dialogos/parcerias/seminario