Experiências setoriais fortalecem parcerias entre OSC e administração pública na implementação de políticas públicas

A mesa de encerramento do primeiro dia do III Seminário Internacional MROSC, intitulada "Experiências setoriais de parcerias entre as OSC e administração pública para a implementação de políticas públicas", trouxe uma rica discussão sobre as diferentes formas de colaboração entre a sociedade civil e o governo para promover políticas mais inclusivas.

Camile Marques Sahb, diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, destacou a importância das tecnologias sociais como ferramentas adaptáveis às realidades locais. Ela exemplificou com o Programa Cisternas, inicialmente implementado no semiárido e, posteriormente, adaptado para a Amazônia devido às diferentes necessidades, como a qualidade da água. 

A mobilização social e a formação das famílias beneficiárias são fundamentais para o sucesso do programa, permitindo que a sociedade se aproprie das tecnologias e ganhe autonomia. "A gente pensa em tecnologia social como um conjunto de técnicas de fácil execução, fácil manutenção, que sejam adaptadas ao contexto local. Não é só a implementação das cisternas, passa por todos os processos formativos de mobilização social", afirmou Camile.

Maitê Maroñas, representante da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), continuou o debate apontando que os termos de parceria foram um avanço significativo, simplificando as relações e trazendo mais transparência. Ela também afirmou que a atuação em rede da ASA envolve múltiplas organizações da sociedade civil para implementar programas como o de cisternas, inspirado pelo modelo de atuação em rede do MDS.

Sandro Regueira Santos, subsecretário de Gestão e Prestação de Contas do Ministério da Cultura, trouxe a perspectiva do setor cultural, comparando os desafios enfrentados pelos agentes culturais com os de outras áreas. Ele enfatizou a necessidade de atualização normativa e procedimental para lidar com as demandas atuais da sociedade civil. Santos também mencionou o esforço do Ministério da Cultura em adaptar os sistemas de controle e prestação de contas para serem mais compatíveis com a realidade das organizações culturais.

Rud Rafael, militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), destacou a importância das organizações populares na implementação de políticas públicas. Ele apresentou iniciativas como as cozinhas solidárias, criadas durante a pandemia, e o programa Minha Casa Minha Vida Entidades (MCMV-Entidades), que mostram a capacidade dos movimentos sociais em fornecer soluções eficazes e de alta qualidade para as demandas sociais. Rafael enfatizou a necessidade de pensar em parcerias público-populares em vez de público-privadas, fortalecendo a participação social e a capacidade produtiva das organizações populares.

Lazer e saúde

Andréa Nascimento Everton, diretora do Paradesporto de Alto Desempenho do Ministério do Esporte, destacou a importância das entidades da sociedade civil na implementação de políticas de esporte e lazer. Ela mencionou que o Ministério do Esporte tem mais de 1.200 parcerias com a sociedade civil, mostrando a relevância dessas colaborações para democratizar o acesso ao esporte. Tamara Kallsen, porta-voz da Frente Popular Darío Santillán, movimento social da Argentina, trouxe uma visão internacional, compartilhando as dificuldades e os avanços na articulação entre o Estado e as organizações sociais na Argentina. Ela destacou a importância de conselhos locais e participação direta da sociedade civil na formulação de políticas públicas para garantir que as soluções sejam realistas.

Laís Rezende de Andrade, secretária adjunta de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Ministério da Saúde, finalizou a mesa discutindo a valorização dos trabalhadores do SUS. “A ciência voltou ao Ministério da Saúde, assim como o diálogo com a sociedade civil”, afirmou Laís enfatizando programas de equidade e agentes educadores de saúde. Ela lembrou a importância de capacitar essas organizações para que possam operar os sistemas de gestão vigentes, garantindo a transparência e eficácia das políticas implementadas.

Link do vídeo da mesa.

O III Seminário Internacional MROSC aconteceu entre 31 de julho e 02 de agosto. Confira a cobertura completa em www.gov.br/secretariageral/pt-br/dialogos/parcerias/seminario