Tipos de parceria

As parcerias com transferência de recursos ocorrem por meio dos Termos de Fomento ou Termos de Colaboração, em diferentes áreas de políticas públicas.

Termo de Fomento

O Termo de Fomento é utilizado para apoiar iniciativas propostas pelas próprias organizações. É um instrumento para atrair para as políticas públicas as tecnologias sociais inovadoras geradas a partir das experiências da sociedade civil.

Termo de colaboração

O Termo de Colaboração é utilizado quando a administração pública já sabe os resultados que pretende alcançar. Os parâmetros, indicadores e formas de avaliação, bem como os planos de trabalho são concebidos pelos órgãos públicos.

Acordo de cooperação

Os acordos de cooperação são parcerias sem transferência de recursos financeiros, que podem envolver inclusive compartilhamento de patrimônio, como equipamentos, imóveis, entre outros, e cessão de servidores. Quando não há compartilhamento de patrimônio, esta modalidade dispensa chamamento público.