Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC)
A criação da DPSC é uma conquista social, fruto do debate sobre a necessidade de regras específicas para as parcerias que viabilizam políticas públicas através das OSC, que têm um funcionamento muito diferente de empresas e de órgãos públicos.
A Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC) atua para que as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil funcionem com maior transparência, segurança jurídica e eficácia no alcance de objetivos de interesse público. Está inserida na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, na Secretaria-Geral da Presidência da República.
O que a Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC) faz?
Compete à DPSC
Fortalecer as parcerias entre administração pública e Organizações da Sociedade Civil (OSC)
Promover o fortalecimento das organizações da sociedade civil e sua participação nas políticas públicas
Fomentar a produção de conhecimentos sobre as organizações da sociedade civil
Prestar suporte ao Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO)
Articulação com entes federados
Promover ações de capacitação
- Veja mais (Conforme o art. 18 do Decreto 11.363/2023)