Notícias
DESINTRUSÃO
NOTA OFICIAL
![NotaOficial_Banner.png](https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/desintrusao-tiatb/noticias/nota-oficial/notaoficial_banner.png/@@images/215da7b5-fa2b-47aa-8d69-4c75bb89c109.png)
Informamos que não há qualquer decisão judicial questionando a demarcação da TI Apyterewa, homologada por decreto federal. A operação de desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá segue conforme Plano de Desintrusão homologado pelo STF na ADPF 709 e pela Justiça Federal de Redenção, de forma ordeira e pacífica, com respeito à população.
Os oficiais de justiça estão comunicando a decisão Judicial que determina a desocupação das Terras Indígenas e as equipes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), estão fazendo o cadastramento de famílias para verificar quais delas têm perfil para políticas públicas, inclusive para ingressar no Programa de Reforma Agrária. Apesar da decisão judicial determinar a desocupação imediata, com as retiradas dos animais do território , será concedido o prazo de até o dia 31 de outubro para a retirada voluntária dos ocupantes e de seus bens e do gado.
Operação de Desintrusão TIATB