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DESINTRUSÃO
NOTA OFICIAL
Informamos que não há qualquer decisão judicial questionando a demarcação da TI Apyterewa, homologada por decreto federal. A operação de desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá segue conforme Plano de Desintrusão homologado pelo STF na ADPF 709 e pela Justiça Federal de Redenção, de forma ordeira e pacífica, com respeito à população.
Os oficiais de justiça estão comunicando a decisão Judicial que determina a desocupação das Terras Indígenas e as equipes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), estão fazendo o cadastramento de famílias para verificar quais delas têm perfil para políticas públicas, inclusive para ingressar no Programa de Reforma Agrária. Apesar da decisão judicial determinar a desocupação imediata, com as retiradas dos animais do território , será concedido o prazo de até o dia 31 de outubro para a retirada voluntária dos ocupantes e de seus bens e do gado.
Operação de Desintrusão TIATB