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DESINTRUSÃO
Nota AGU: Reintegração da terra indígena Apyterewa
Publicado em
29/11/2023 20h16
Na data de hoje (29/11), a pedido de associações de produtores rurais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.467.105, determinou a paralisação do processo de reintegração da terra indígena Apyterewa, no Pará.
A propósito, a Advocacia-Geral da União (AGU) informa que tomou ciência do teor da manifestação judicial e avalia as medidas judiciais cabíveis para obtenção da reforma da decisão, de modo a assegurar a continuidade do processo de desintrusão do território.
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