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Publicado em 12/07/2023 17h19 Atualizado em 12/12/2024 20h00

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29/06/2017
Conselhos populares e democracia participativa
29/06/2017 - O decreto presidencial nº 8.243, de 23 de maio de 2014, criando Conselhos Populares, objetivando o aperfeiçoamento do instrumental de apoio ao Poder Executivo para a implementação de uma Política Nacional de Participação Social, e para tanto criando um Sistema Nacional de Participação Social, é um passo importante, altamente positivo, no sentido de ampliar as práticas de democracia participativa na sociedade brasileira. Na realidade, essa iniciativa deverá contribuir significativamente para que se dê efetividade ao disposto no parágrafo único do artigo 1º da Constituição, segundo o qual “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Numa rápida visão retrospectiva, é oportuno lembrar que no século dezoito, como resultado das revoluções burguesas, foi proclamado o objetivo da implantação de sistemas democráticos, com sistemas governamentais em que o povo é o titular do poder político. Esse foi o primeiro passo para dar ao povo um papel positivo nas decisões fundamentais de seu governo.
Caracterização do Semiárido brasileiro
29/06/2017 - O Semiárido brasileiro começa, aos poucos, a ocupar o lugar que lhe cabe no cenário nacional. Políticas públicas são implantadas, algumas a favor da maioria do seu povo, outras ainda favorecem alguns poucos. A região semiárida brasileira é a maior do mundo e tem uma área de 982.566 Km2, que corresponde a 18,2% do território nacional, 53% da região Nordeste e abrange 1.133 municípios. A população do Semiárido é de cerca de 22 milhões de habitantes e dela faz parte a maior concentração de população rural do Brasil. A expressão “Semiárido” indica que se trata de uma região com características que se aproximam da aridez. As razões para isso são várias, especialmente os modos humanos de explorar a terra que a tornaram semiárida, aliados à escassez de chuva e ao limitado sistema de armazenamento de água da chuva.
MDS lança edital público para fortalecer Sisan
28/06/2017
Consea disponibiliza fotos da 2ª plenária de 2017

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Feira agroecológica reúne mulheres quilombolas feirantes
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Consea recebe resposta do IBGE sobre mudanças no Censo Agropecuário
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Pastoral da Terra mostra dados de aumento de assassinatos em conflitos de terra neste ano
28/06/2017
Dia Internacional da Biodiversidade: valorização de nossas culturas alimentares e o Direito ao Gosto
28/06/2017 - Estamos perdendo a nossa rica biodiversidade e nossos alimentos estão sob fortes ameaças em razão de problemas gerados pelo modelo agroindustrial de produção. Contra isso, é fundamental garantir os direitos de quem realmente protege a natureza e produz os alimentos. Francileia Paula de Castro e Maria Emília Pacheco¹
Marcelo Carvalheira, mais um combatente da fome se foi
28/06/2017
Ministério lança seleção pública para modernizar bancos de alimentos

27/06/2017
Conselheiro participa de evento sobre alimentação escolar em São Tomé e Príncipe
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Especialista relata experiência da sociedade brasileira no fortalecimento da segurança alimentar
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