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EDITAl CONSEA
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2024/CONSEA
- Foto: Divulgação Consea
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) torna público o Edital de Seleção nº 01/2024/CONSEA que dispõe sobre o processo de Processo de seleção pública por meio de consulta entre pares para composição de lista de indicação de representações da sociedade civil para integrar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Mandato 2025/2027.
O Consea é órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República e integrante do Sisan. Tem como finalidade articular, acompanhar e monitorar, em regime de colaboração com os demais integrantes do Sisan, a implementação e a convergência das ações inerentes à Política e ao Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Ademais, tem entre suas atribuições zelar pela realização do Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA e pela sua efetividade.
Cronograma do edital
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ETAPAS |
DATA |
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Publicação do Edital no Diário Oficial da União (DOU) e na página do Consea |
30/09/2024 |
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Período de inscrições no processo (Etapa 1) |
30/09/2024 a 27/10/2024 |
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Publicação da lista preliminar das inscrições homologadas (Etapa 2) |
Até 21/11/2024 |
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Prazo final para apresentação de recurso administrativo |
Até 4 (quatro) dias úteis após a publicação da lista preliminar de inscrições homologadas |
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Publicação da lista final de inscrições homologadas (Etapa 2) |
Até 29/11/2024 |
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Início da Etapa Classificatória (Etapa 3) |
Até 29/11/2024 |
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Publicação da lista preliminar de organizações habilitadas para as Plenárias (Etapa 3) |
Até 03/12/2024 |
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Prazo final para apresentação de recurso administrativo da Etapa 3 |
Até 4 (quatro) dias úteis após a publicação da lista preliminar de organizações habilitadas para as Plenárias |
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Publicação da lista final e convocação de organizações habilitadas para as Plenárias (Etapa 3) |
Até 11/12/2024 |
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Período para realização das Plenárias (Etapa 4) |
De 16/12/2024 a 20/12/2024 |
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Prazo final para organizações enviarem por ofício nome do representante titular e suplente (Etapa 5) |
Até 10/01/2025 |
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Para eventuais dúvidas, entre em contato pelo e-mail assessoriaconsea@presidencia.gov.br