Consea participa do II Encontro da Estratégia Alimenta Cidades

No Brasil, mais de 85% da população brasileira vive nas cidades. Com a urbanização, são inúmeros os desafios para garantir que as pessoas tenham acesso permanente e regular a alimentos seguros, saudáveis, nutritivos e adequados e que sejam baseados em práticas produtivas sustentáveis e que preservem os recursos naturais e a biodiversidade do país e do mundo. 

Diante da urgência do tema, o governo federal lançou a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades (Decreto nº 11.8222, de 12 de dezembro de 2023) e, para discutir sobre a sua implementação, Brasília recebe nesta quarta (6) e quinta (7) o II Encontro da Estratégia Alimenta Cidades. 

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e o Ministério das Cidades (MCID) e está vinculada à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). 

A secretária executiva do Consea, Marília Leão, participou da mesa de abertura do encontro e destacou em sua fala que “a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades é uma grande oportunidade para que os estados, municípios e territórios pratiquem a intersetorialidade na oferta de ações e políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, que é um dos princípios do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A Estratégia também trata da Democracia e participação social, então vamos aproveitar a iniciativa para fortalecer a institucionalidade do sistema”.

O Alimenta Cidades visa expandir a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, com foco em territórios urbanos periféricos e populações em situação de vulnerabilidade. A proposta está alinhada com o Planejamento Plurianual do Governo Federal (PPA 2024-2027), o Planejamento Estratégico do MDS e o Plano Brasil Sem Fome, além de dialogar com políticas como o Programa Cozinha Solidária, o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e o Plano Clima. 

A estratégia será aplicada inicialmente em municípios prioritários, com potencial para beneficiar mais de 64 milhões de pessoas, especialmente em áreas periféricas, visando garantir o acesso a alimentos para populações mais vulneráveis. “A fome é um tema de políticas públicas, não uma política isolada. Envolve habitação, saúde e educação”, destacou o ministro Paulo Teixeira. 

A estratégia promove um planejamento intersetorial para ações de alimentação urbana, reforçando o direito à cidade e o direito humano à alimentação adequada, com o objetivo de reduzir desigualdades. 

Durante o evento, também foi lançado o Mapeamento dos Desertos e Pântanos Alimentares, uma análise que evidencia as diferenças regionais e a necessidade de estratégias específicas de segurança alimentar. Os desertos alimentares são áreas com difícil acesso a alimentos saudáveis e os pântanos alimentares são áreas com facilidade de acesso a produtos alimentares ultraprocessados.

Com esse mapeamento, os gestores poderão priorizar territórios com alta concentração de pessoas de baixa renda ou em situação de pobreza, como favelas e comunidades urbanas, promovendo um acesso mais equitativo a alimentos saudáveis.

*Com informações do MDA e do MDS