Seminário debate desigualdade social e segurança alimentar e nutricional

O cenário da desigualdade social, o panorama da segurança alimentar e nutricional no país e a importância da sociobiodiversidade foram temas de debate no “3º Seminário Internacional de Segurança Alimentar e Nutricional: Enfrentamento e Ação” promovido pelo Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (Sesc-DF) nesta terça-feira (12).  Realizado em Brasília (DF), o encontro reuniu especialistas de diversas áreas para refletir a atual situação e caminhos para garantir o direito humano à alimentação adequada.

O pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri, destacou que a pobreza no país caiu 73% entre 1988 e 2011. Além disso, a desigualdade entre 5500 municípios caiu 80% entre 2000 e 2010. “O que está por trás desses indicadores é renda mais educação e expectativa de vida”, afirma.

Para o pesquisador, “o Brasil fez o dever de casa social. Em um certo sentido, aumentou a escolaridade, aumentou a expectativa de vida. Mas, economicamente, a gente não conseguiu aumentar a produtividade da população”. Marcelo Neri mostrou que o Brasil experimentou entre 2003 e 2015 um período de aumento da renda, principalmente entre os mais pobres, e a redução da desigualdade. Com início da crise econômica, o bem-estar da população caiu 7% de acordo com estudos realizados na FGV. “Os grandes perdedores dessa crise foram os jovens. Perderam, acumulado, 40% em três anos”, disse.

A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, apresentou o balanço das metas do 2^o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan), a partir dos documentos síntese do Consea e do monitoramento da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) que subsidiaram o Encontro Nacional 5^a CNSAN+2. Durante o Encontro Nacional, realizado em março deste ano, os participantes mostraram preocupação com os cortes gastos nas políticas públicas responsáveis pela redução das desigualdades sociais.

“Alguns estudos de projeção já preveem o aumento de mortalidade infantil por conta da redução do orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explicou. Também destacou que “em termos práticos, houve uma fragilização das redes de equipamentos de segurança alimentar e nutricional. Com a crise, que se estendeu para os estados, houve o fechamento de restaurantes populares, precarização de bancos de alimentos”.

Para a presidenta do Consea, os grupos em situação de maior vulnerabilidade social e econômica são os mais impactados pelos cortes orçamentários. Ela citou programas que deveriam atender, principalmente, comunidades indígenas, mulheres, população negra, assentamentos, povos e comunidades tradicionais como Cestas de Alimentos. O orçamento deste programa em 2014, era de 82 milhões. No início de 2018, caiu para 27 milhões.

Também ocorreram reduções significativas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O Governo Federal tem uma dívida com as organizações da sociedade civil que prestaram serviços de assistência técnica. O reduzido orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento (Sead) prevê um prazo de quitação deste passivo que já coloca em risco a própria existência destas organizações e a continuidade desta ação fundamental. Toda esta situação se agrava ainda mais com as propostas de redução de orçamento decorrente do subsídio previsto para reduzir o preço do diesel após a greve dos caminhoneiros. “Todas as medidas e reformas que ocorreram nesses últimos anos atingiram principalmente os programas públicos, a instituições, as organizações e as estratégias que atuavam na redução das desigualdades e na melhoria das condições de vida”, afirmou.

 A engenheira agrônoma e especialista em educação ambiental, Cláudia Calório, também participou do debate. Ela reforçou a importância de garantir terra e território aos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais para que vençam a insegurança alimentar. “[Esses grupos] tem uma função social e ambiental altamente estratégica para conservação nesse país”, defendeu. Para ela, essas comunidades precisam ser valorizadas porque protegem a biodiversidade brasileira e evitam o desmatamento.

Fonte: Ascom/Consea