Privatização dos aquíferos é ameaça para a gestão sustentável da água

Desmatamento, queimadas, mineração sem controle, destruição dos biomas. O impacto dessas agressões para a situação hídrica brasileira é devastador. São ameaças que foram apontadas pelos participantes do Encontro 5ª+2, realizado em Brasília, de 6 a 8 de março.

A privatização dos aquíferos também é uma ameaça para a gestão sustentável da água no país. Na Carta Política divulgada no final do encontro, os representantes da sociedade civil reivindicam “reconhecer a água como direito humano fundamental, por ser um bem comum inapropriável e não mercadoria”.

O documento enfatiza a necessidade de fortalecer políticas públicas de democratização ao acesso e distribuição de água, que garantam a produção de alimentos e o consumo humano. “A água do São Francisco está nas mãos das grandes empresas, enquanto o povo da margens do rio fica chupando dedo”, avalia Naidison Baptista, conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e coordenador da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

Os participantes da 5ª+2 destacaram a necessidade de manutenção e recuperação das nascentes e mananciais, por meio de políticas ambientais para preservação dos recursos naturais. “É uma ironia que a gente viva cercada de água, sofrendo enchente e não tenha o que beber. Porque as águas dos rios estão doentes. Não é saudável, potável”, disse ao site do Consea Lenira Cordeiro, que representou na 5ª+2 a Associação de Mulheres e Pescadoras Ribeirinhas de Cojubim Grande, do Baixo Madeira (RO).

A Carta Política ressaltou também a necessidade de aumentar o controle do desmatamento causado pelo agronegócio de modo a conter os efeitos sobre as mudanças climáticas, assim como aumentar a fiscalização dos projetos de mineração, para prevenir desastres ambientais, como o ocorrido na região de Mariana (MG). “Além da prevenção, é preciso apurar, punir os responsáveis e garantir reparação dos crimes ambientais cometidos”, diz o documento.

Na 5ª+2, os representantes do governo e da sociedade civil discutiram, entre outros assuntos relacionados à gestão sustentável da água, temas relacionados a agroecologia, sistemas irrigados, contaminação dos rios por agrotóxicos, preservação e revitalização das bacias hidrográficas, modelo agrícola de desenvolvimento, legislação ambiental, desperdício de recursos hídricos, tecnologias sociais de captação e armazenamento de água e direitos das comunidades tradicionais a territórios.

Fonte: Ascom/Consea