Plenária discute agenda regulatória e sua relação com a segurança alimentar

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realiza reunião plenária nesta quarta-feira (11/04), das 9h às 17h30, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

O eixo central das discussões será a agenda regulatória e sua relação com a segurança alimentar e nutricional. As diversas questões relacionadas ao tema serão apresentadas por palestrantes convidados.

O coordenador da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Adalberto Pasqualotto, por exemplo, vai falar sobre “Agenda regulatória e sua relação com a garantia de direitos”.

Já a diretora da Aliança do Controle do Tabagismo, Álcool, Alimentação Saudável e Atividade Física, Paula Johns, abordará o tema “A importância da regulação para o avanço de políticas públicas: experiências do tabaco e de outros países”.

A conselheira do Consea e nutricionista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Paula Bortoletto vai abordar o tema “Rotulagem nutricional para escolhas alimentares mais saudáveis”.

O processo de revisão da rotulagem nutricional será tema apresentado por Pedro Ivo Ramalho, diretor-adjunto da Diretoria de Gestão Institucional (Diges) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O contexto atual e os desafios em relação à tributação de bebidas adoçadas serão abordados por Fernando Mombelli, que é coordenador de Tributação da Receita Federal.

Também está prevista a apresentação do tema “Agenda regulatória e prevenção da obesidade”, com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, cuja participação ainda não foi confirmada.

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Serviço
Plenária sobre Agenda Regulatória
Dia: 11 de abril (quarta-feira)
Horário: das 9h às 17h30
Local: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto

Fonte: Ascom/Consea