Órgãos públicos estão com 18 chamadas abertas para aquisição de alimentos

Unidades Militares de dez Estados, a Universidade Federal Rural da Amazônia e a Prefeitura Municipal de São Paulo estão com chamadas públicas abertas para a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Ao todo, são 18 órgãos que vão investir R$ 36 milhões por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Serão comprados itens como açúcar, arroz, farinhas, feijão, leite em pó, sucos, carnes, frutas e verduras, entre outros itens. Tudo é produzido por pequenos produtores e cooperativas da agricultura familiar.

A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Os prazos para o envio das propostas encerram em diferentes datas. Para acompanhar os editais é só acessar o Portal de Compras da Agricultura Familiar.

A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Santos, explica como os interessados podem participar. “Para a agricultura familiar, os agricultores, as cooperativas e as associações é importante que acessem o Portal de Compras da Agricultura Familiar, entrem no link ‘chamadas abertas no seu Estado’, procurando os editais para ver as especificações técnicas dos produtos e os prazos para a entrega das suas propostas de venda, conforme especificações no edital.”

Cada agricultor familiar pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

Informações sobre os programas do MDS: 0800 707 2003

Fonte: Ascom/Consea, com informações do MDS