ONU realiza debate em Brasília sobre terra e direitos humanos econômicos, sociais e culturais

A elaboração de um Comentário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Terra e Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais será tema de um dia de debates com organizações da sociedade civil, movimentos sociais e instituições de pesquisa na terça-feira (27/2), na sede da ONU Brasil, em Brasília.

O objetivo do encontro é debater com a sociedade civil o conteúdo de um Comentário Geral que está sendo elaborado pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) das Nações Unidas sobre a questão da terra. Também é prevista, ao final, a sistematização de um relatório da sociedade civil sobre o tema a ser enviado ao CDESC.

A atividade inicia às 9 horas com discussões sobre o Comentário Geral e as questões centrais do direito à terra e território e as perspectivas da sociedade civil internacional. Em seguida, os participantes serão divididos em grupos de trabalho que discutirão temas como “dimensão coletiva da terra”, participação social e consentimento prévio, livre e informado e direitos humanos e empresas: impactos dos megaempreendimentos na terra e território.

A oficina é organizada pela Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Fian Brasil), Fian Internacional, Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil e pela representação nacional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Endereço: Setor de Embaixadas Norte Complexo Sergio Vieira de Mello
Lote 17 - Asa Norte, Brasília - DF, 70800-922
Horário: a partir das 9h
Telefone: 61 3038-9065

Fonte: Fian Brasil