Educação alimentar e nutricional entrará no currículo escolar

Os currículos dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas e privadas de todo o país incluirão o tema educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia. É o que estabelece a Lei 13.666/2018, publicada nessa quinta-feira (17) no Diário Oficial da União.

O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), tem origem no substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 102/2017, aprovado no Plenário do Senado em abril. Agora, as instituições de ensino têm 180 dias para se adequar às novas regras.

Para a nutricionista Ana Paula Bortoletto, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), essa mudança representa um importante avanço para o enfrentamento do excesso de peso e da obesidade. Ela, contudo, afirma que a lei só terá resultados duradouros se inserida em um ambiente saudável. “As escolas precisam adequar suas estruturas, ofertando alimentos mais saudáveis e regulando a publicidade de produtos dentro da instituição para que assim as crianças e adolescentes entendam de fato a importância da disciplina”.

Para Ana Paula, conselheira no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), “é imprescindível que o conteúdo esteja alinhado com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e utilize o Guia Alimentar para a População Brasileira como instrumento para apoiar o processo de ensino”. 

Fonte: Agência Senado e Idec