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Edital pretende fortalecer o Sisan em 4 estados e no DF
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai repassar até R$ 600 mil para cada projeto selecionado. Propostas devem ser enviadas até o dia 9 de abril.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou um edital público de R$ 3 milhões para apoiar o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) nos estados de Tocantins, Acre, Piauí e Amazonas e também no Distrito Federal.
O ministério vai repassar até R$ 600 mil para cada projeto selecionado. O objetivo é melhorar a gestão das políticas de segurança alimentar e nutricional e, dessa forma, promover a alimentação adequada e saudável. As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de abril, por meio do portal de convênios do governo federal. O projeto deve conter estimativa de valores, proposta de contrapartida do Estado (definida pela Lei Orçamentária Anual) e um cronograma de ações.
O recurso poderá ser utilizado para a compra de equipamentos, contratação de profissionais, realização de oficinas de capacitação de gestores e para incentivar adesão de municípios ao Sisan.
De acordo com a diretora do Departamento de Estruturação e Integração dos Sistemas Públicos Agroalimentares do MDS, Patrícia Gentil, a população será a principal beneficiada com a melhoria na gestão dos programas e ações de governo. “Reduzimos a desnutrição e a mortalidade infantis, mas ainda temos desafios. Hoje, mais de 50% da população está com sobrepeso. Um terço das nossas crianças também está acima do peso. Precisamos desenvolver um conjunto de ações entre governo federal, estados e municípios para a promoção de uma alimentação mais saudável”, afirmou.
A diretora destaca que os resultados esperados a partir do edital estão relacionados à elaboração de um Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e ao fortalecimento da Câmara Intersetorial e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, além do apoio à participação da sociedade civil no controle social das ações.
"Esse recurso deverá apoiar os estados nessa organização. Pode ser utilizado para promover os projetos locais e as reuniões necessárias para a elaboração do plano estadual”, explicou.
Clique aqui para acessar o edital.
Fonte: Ascom/MDS