Curso incentiva órgãos do governo a comprarem da agricultura familiar

Para estimular órgãos públicos a comprarem alimentos produzidos pela agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está com inscrições abertas para o curso a distância Compras da Agricultura Familiar por Órgãos Públicos, que trata da modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A capacitação orienta gestores e técnicos de licitações e contratos dos órgãos federais sobre como fazer a aquisição por meio das chamadas públicas. Interessados podem se inscrever até o dia 20 de dezembro no link www.mds.gov.br/ead. O curso estará disponível até o dia 31 de dezembro, reabrindo para novas inscrições na primeira semana de janeiro de 2019.  

 “O curso tem uma carga horária de 20 horas. É composto por quatro aulas, com os temas: conhecendo o programa de aquisição de alimentos, conhecendo a modalidade que permite a compra da agricultura familiar com recurso próprio, marco legal e o passo a passo para efetuar a compra”, explica a coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Santos.

O Instituto Federal do Sul de Minas Gerais é um dos parceiros dessa modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o pró-reitor Cleber Barbosa, a iniciativa é importante para dar mais segurança aos servidores que desejam participar dos processos de compras. “O ministério traz essa capacitação e os subsídios para que o gestor público e a equipe de licitações tenham mais tranquilidade e conhecimento sobre a questão legal para as chamadas públicas. É uma legislação nova.” 

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) utiliza o poder de compra dos órgãos públicos para garantir renda aos pequenos produtores, fomentando a agricultura familiar e promovendo o desenvolvimento local.

Fonte: Ascom/MDS