CPLP divulga Carta de Lisboa pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) se reuniu na terça e quarta-feria (6 e 7) em Lisboa, Portugal. Na ocasião foi assinada a carta de Lisboa, com o objetivo de valorizar a agricultura familiar na CPLP.

“Esta estratégia está em sintonia com os vários acordos já alcançados, a nível global, no seio do Comitê Mundial de Segurança Alimentar, nomeadamente, as Diretrizes Voluntárias em apoio à realização progressiva do direito à alimentação adequada, as Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacional e os Princípios para o Investimento Responsável na Agricultura”, diz a Carta de Lisboa.

“O objetivo deste acordo consiste em reafirmar os princípios subscritos nas diretrizes e lançar as dinâmicas inerentes à sua implementação nos diferentes Estados-Membros, visando a sua cabal concretização em favor de uma agricultura familiar sustentável”, diz a nota.

“Mais especificamente, os governos, organizações internacionais e atores sociais presentes na Reunião de Alto Nível da CPLP sobre Agricultura Familiar, confirmam o compromisso de ampliar o reconhecimento das contribuições da agricultura familiar e das comunidades rurais como produtoras de alimentos saudáveis, promotoras de expressões culturais, sociais e de bens públicos que devem ser protegidos e promovidos mediante políticas públicas específicas, diferenciadas e apropriadas, atendendo às singularidades de cada território, nomeadamente as relacionadas com a insularidade”, prevê o documento.

“Reafirmam, também, a necessidade de elaborar, melhorar e reforçar as estruturas institucionais que regulam as políticas de apoio à agricultura familiar e às comunidades rurais, de forma a promover o seu fortalecimento econômico e a sua capacidade para tornar mais sustentáveis os sistemas de produção, de comercialização e de consumo de alimentos”.

Clique aqui para ler a íntegra da Carta de Lisboa.

Fonte: organização do evento