Consea-SP lança plataforma virtual de conselhos municipais de segurança alimentar

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea/SP) lançou uma plataforma virtual para consulta de municípios ativos e inativos do Estado de São Paulo, que atuam na política de segurança alimentar e nutricional.  O levantamento, feito de abril a outubro de 2018, revelou que 373 cidades no território estadual contam com a legislação que cria o conselho municipal.

No entanto, a participação e controle social estão ainda em um processo de construção do desenvolvimento da política pública. A ferramenta que será disponibilizada no site do conselho (www.consea.sp.gov.br) irá proporcionar aos agentes públicos a melhor forma de atuação.

Entre as fontes consultadas para levantar os dados, a secretaria-executiva, levou em consideração as cidades que não responderam ao questionário em 2017, fazendo a coleta de informações nas câmaras municipais, departamento jurídico municipal, Ministério Público e gabinetes das prefeituras, com o objetivo de cruzar informações importantes para consolidar o documento final.

 Diagnóstico

Dos 373 municípios, 117 estão ativos e 256 estão inativos. E não foi encontrada legislação em 272 cidades consultadas.  O Consea/SP é dividido em 16 comissões regionais que abrangem as 645 cidades.

Fonte: Codeagro/SP