Agenda regulatória é a pauta da próxima plenária do Consea

A agenda regulatória será a pauta da próxima reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a ser realizada no dia 11 de abril, das 9h às 17h30, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília.

Serão realizadas cinco apresentações de especialistas, além de debates e uma proposta de exposição de motivos sobre a agenda regulatória na garantia de direitos e da segurança alimentar e nutricional.

O coordenador da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Adalberto de Souza Pasqualotto, fará exposição sobre o tema “Agenda regulatória e sua relação com a garantia de direitos”.

A diretora da Aliança do Controle do Tabagismo, Álcool, Alimentação Saudável e Atividade Física, Paula Johns, falará sobre “A importância da regulação para o avanço de políticas públicas: experiências do tabaco e de outros países”.

A conselheira do Consea e nutricionista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Paula Bortoletto vai abordar o tema rotulagem nutricional.

Estão previstas mais duas exposições, uma sobre tributação de bebidas adoçadas e outra sobre o processo de revisão da rotulagem nutricional, que são propostas do Consea, mas os nomes dos palestrantes ainda não foram confirmados.

Serviço
Reunião Plenária do Consea: Agenda Regulatória
Dia: 11 de abril (quarta-feira)
Horário: das 9h às 17h30
Local: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto

Fonte: Ascom/Consea