Matopiba: Caravana investiga supostas violações de direitos humanos

Começou no dia 4 e segue até sexta-feira (15) uma caravana internacional, formada por entidades da sociedade civil, pela área de abrangência do projeto Matopiba, que envolve a fronteira agrícola dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A comitiva tem o objetivo de “investigar denúncias de violações de direitos humanos, como o direito à alimentação e impactos ambientais. Entre as comunidades afetadas estão agricultores familiares, povos indígenas e quilombolas e assentados da reforma agrária.

Audiências públicas

O grupo é formado por 34 especialistas em direitos humanos e desenvolvimento econômico e rural. Como parte da programação, serão realizadas três audiências públicas, em Bom Jesus (PI), Teresina (PI) e Brasília (DF).

As audiências são realizadas em parceria com o Ministério Público Federal e têm como objetivo apresentar as principais conclusões e recomendações da caravana, bem como subsidiar a elaboração do relatório final.

A caravana é organizada pela Fian Internacional, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Fian Brasil e Comissão Pastoral da Terra, e conta com o apoio de diversas organizações nacionais e internacionais.

Recomendação e Mesa de Debate no Consea

Em setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) promoveu um encontro intitulado “Mesa de Debate”, no qual foram discutidos os impactos do Matopiba sobre a segurança alimentar e nutricional das populações locais.

Antes, em setembro de 2015, o Consea havia aprovado, em reunião plenária, a Recomendação 024/2015, pedindo ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a realização de audiências públicas e também consultas às populações atingidas pelo projeto.

Clique aqui para a Recomendação 024/2015.
Clique aqui para informações sobre a caravana.

Fonte: Ascom/Consea