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Especialistas defendem taxação de bebidas processadas adicionadas de açúcar
O Plano de Ação para Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes da Opas orienta os países a adotarem medidas regulatórias como impostos maiores sobre alimentos com alto teor calórico e baixo nível nutricional, assim como restrições de publicidade. Imagem: Ascom/Consea
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (31/10) audiência pública para debater a taxação de bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos industrializados. O uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis é uma recomendação do Conselho Nacional de Saúde.
A má alimentação tem sido apontada como a principal causa da obesidade no país. No Brasil, uma em cada três crianças de 5 a 9 anos apresentam excesso de peso. Entre os adultos, o número chega a 53,8%.
Segundo dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2016, cerca de 30% dos brasileiros de 18 a 24 anos consomem refrigerante todos os dias. Entre os adolescentes, a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar 2012 mostrou que mais de um terço consome refrigerante quase diariamente. “Quanto maior o consumo de alimentos ultraprocessados, maior a prevalência de excesso de peso”, explica Gisele Ane Bortolini, analista técnica da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (CGAN/MS).
De acordo com Gisele Ane Bortolini, os fatores ambientais têm maior influência na determinação da obesidade. “O ambiente em que o indivíduo está inserido acaba impactando nas suas escolhas, no seu acesso aos alimentos, saudável ou não, e acaba repercutindo no excesso de peso e na obesidade”, disse.
O Brasil assumiu o compromisso com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para reduzir a obesidade infanto-juvenil. O Plano de Ação para Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes da Opas orienta os países a adotarem medidas regulatórias como impostos maiores sobre alimentos com alto teor calórico e baixo nível nutricional, assim como restrições de publicidade.
O diretor-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Alexandre Jobim, argumentou que o aumento da taxação sobre os produtos do setor é grande e que o governo deve desenvolver outras políticas para o controle da obesidade. “Nenhum ato isolado tem impacto significativo”, afirmou.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que os impostos em bebidas açucaradas devem ser de pelo menos 20% para ter impactos significativos. Países como Reino Unido, Irlanda, Arábia Saudita, Emirados Árabes e Índia já aprovaram a taxação maior. Na Hungria e no México, foram adotados impostos maiores para alimentos não saudáveis, alcançando a redução no consumo desses produtos.
A conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) Ana Paula Bortoletto acompanhou a audiência pública e reafirmou a posição do conselho. “É uma medida que vai desincentivar o consumo de bebidas que não são recomendadas para uma alimentação saudável. Bebidas que não são necessárias. Tem um conteúdo muito alto de açúcar, com uma densidade de calorias muito alta. Essas bebidas contribuem para o aumento de peso, obesidade, diabetes e outras doenças crônicas. Então, aumentar o preço significa desestimular o consumo e, assim, prevenir doenças crônicas”, explicou.
Fonte: Ascom/Consea