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Entidade de defesa do consumidor propõe mudança nos rótulos de produtos alimentares
Além de consumidores que já se manifestaram em defesa da revisão do atual modelo de rotulagem brasileiro, dezenas de instituições e personalidades apoiam a proposta apresentada pelo Idec, destacando a necessidade da inclusão de uma rotulagem de advertência na parte da frente da embalagem. Imagem: Idec
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), apresentou em setembro à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma proposta de aprimoramento da rotulagem de produtos alimentícios, com destaque para novos alertas frontais nas embalagens.
“Para que as escolhas alimentares sejam mais saudáveis e feitas de forma mais consciente, é preciso que o consumidor tenha informação adequada sobre o que está contido em um produto”, afirma a nutricionista do Idec, Ana Paulo Bortoletto, que é conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
“De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é um direito básico a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, bem como sobre os riscos que apresentam, incluindo as informações fornecidas por meio da rotulagem nutricional”, enfatiza ela, em matéria no site do Idec.
Melhorar as escolhas alimentares
Segundo informou a conselheira, “organismos internacionais como a OMS (Organização Mundial da Saúde) e a Opas (Organização Panamericana de Saúde) reconhecem o rótulo como uma ferramenta útil para orientar os consumidores nas melhores escolhas alimentares e, consequentemente, reduzir o excesso de peso em diversas partes do mundo”.
De acordo com pesquisas do Ministério da Saúde, mais da metade dos adultos brasileiros está com o peso acima do recomendado e 19% são considerados obesos. Entre as crianças de cinco e nove anos, 34% delas estão com excesso de peso e 13% têm obesidade.
É preciso avançar
No Brasil, os rótulos seguem regras determinadas pela Anvisa, que em 2003 tornou obrigatória a inclusão de determinadas informações nutricionais nas embalagens de quase todos os alimentos disponíveis no mercado. Porém, mais de uma década depois, experiências internacionais e evidências científicas mostram que apenas isso não é mais suficiente. É preciso avançar – e rápido.
Além de consumidores que já se manifestaram em defesa da revisão do atual modelo de rotulagem brasileiro, dezenas de instituições e personalidades apoiam a proposta apresentada pelo Idec, destacando a necessidade da inclusão de uma rotulagem de advertência na parte da frente da embalagem.
Algumas das organizações que apoiam a proposta são a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, a Associação Brasileira de Nutricionistas (Asbran), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), entre outras.
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Fonte: Ascom/Consea, com informações do Idec