Direito à alimentação e à nutrição adequadas é tema de relatório da sociedade civil

A Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil divulgou, no dia 1º de setembro, o relatório “Direitos Humanos no Brasil – Informe da Sociedade Civil sobre a Situação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (DhESC).

O informe tem como objetivo “construir aprendizagens e processos que sejam capazes de mostrar a realização dos direitos humanos, monitorar a situação de implementação de programas e políticas de direitos humanos e a efetivação dos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro com os instrumentos e mecanismos internacionais de direitos humanos, além de fortalecer os processos organizativos populares em perspectiva de rede”.

A parte 2 do relatório, que trata dos direitos e artigos do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), aponta recomendações ao Estado brasileiro sobre estes direitos, incluindo o direito à alimentação e à nutrição adequadas. O documento destaca, entre outras recomendações da sociedade civil, a carta política da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em novembro de 2015, em Brasília.

A elaboração do informe foi feita pela Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, organização composta e coordenada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pelo Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Europeias e Parceiros no Brasil (PAD) e por Parceiros de MISEREOR (Obra episcopal da Igreja Católica da Alemanha para a cooperação ao desenvolvimento) no Brasil.

Clique aqui para acessar o Informe DhESC 

Fonte: Ascom/Consea