Dia Mundial da Alimentação: segurança alimentar para migrantes

“Mudar o futuro da migração: investir em segurança alimentar e no desenvolvimento rural” é o tema do Dia Mundial da Alimentação 2017, celebrado nesta segunda-feira (16). A data é celebrada em mais de 150 países para chamar a atenção sobre questões relativas à nutrição e à alimentação. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), grande parte dos migrantes deixam seu lugar de origem para fugir de conflitos, perseguição e desastres naturais ou como uma saída para escapar da pobreza. Em todo o mundo, há cerca de 244 milhões de migrantes internacionais e 463 milhões migram dentro de seus próprios países.

Para a conselheira Vanessa Schottz, representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), o tema escolhido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) traz para o centro da reflexão algumas questões muito relevantes com o aumento da fome do mundo. “O último relatório da FAO mostra que a fome no mundo aumentou, chegando a mais de 815 milhões de famintos. Essa situação é vergonhosa e muito preocupante e aponta claramente para a relação entre insegurança alimentar como uma expressão cruel das diferentes formas de desigualdade: racial, étnica, gênero, social, econômica, ambiental”, explica.

Os dados mostram que um grande número de migrantes deixa a zona rural, onde mais de 75% dos pobres e pessoas com insegurança alimentar dependem da agricultura e subsistência baseada em recursos naturais. Também de acordo com a FAO, são os pequenos agricultores que enfrentam mais dificuldades para acessar crédito e ferramentas que permitam melhorar a produtividade. “O investimento em desenvolvimento rural sustentável, adaptação à mudança climática e meios de subsistência resilientes nas zonas rurais é uma parte importante da resposta mundial ao atual desafio da migração”, diz o documento da campanha do Dia Mundial da Alimentação 2017.

“Essa população migrante está em situação de enorme vulnerabilidade e de violação a um conjunto de direitos, dentre os quais o direito humano à alimentação. Portanto, é preciso debater de forma mais profunda essas questões e apontar caminhos para a garantia dos direitos dessa população, dentre os quais a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada que passa por políticas públicas que fomentem e estruturem um sistema sustentável, solidário e equitativo de produção, distribuição de consumo de alimentos. Que assegure aos camponeses e camponesas do mundo todo o direito de permanecer no campo produzindo alimentos e a uma vida digna”, defende a conselheira Vanessa Schottz.

Para a conselheira Maria de Lourdes Nunes, representante da Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), “a reflexão que devemos fazer no dia Mundial da Alimentação é de que a alimentação é um direito humano de todas as pessoas que torna possível o desenvolvimento de seu potencial e a garantia de sua dignidade em sua plenitude”. A conselheira defende que, além de ser um direito, é obrigação do Estado elaborar políticas públicas para garantir o direito humano à alimentação.

Fonte: Ascom/Consea