DF regulamenta política de agroecologia e produção orgânica

A agroecologia e a produção de orgânicos serão estimuladas no Distrito Federal. Decreto assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg na tarde desta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Buriti, facilita o financiamento para essas atividades e prioriza o setor em compras públicas.

O documento cria uma câmara setorial que deve elaborar um plano de fomento. O texto regulamenta a Lei nº 5.801, de 2017, a Política Distrital de Agroecologia e Produção de Orgânicos do DF.

Com o decreto, abre-se possibilidade de maior aporte para a área, com soluções como a ampliação de crédito rural para a agricultura orgânica por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural e do Prospera.

“A política voltada à agroecologia e à agricultura orgânica assegura financiamento, prioridades em compras públicas para a área e pesquisas voltadas para o setor, garantindo maior sustentabilidade para a nossa agricultura”, disse Rollemberg.

Para facilitar a transição de produtores para a agroecologia e para a produção de orgânicos, o governo criará Centros de Agroecologia e Produção Orgânica. As unidades serão fontes para pesquisa, educação, fomento, capacitação e extensão rural.

“Sem a área rural, não faltam apenas alimentos, mas também água. Esse decreto orienta fazer uma política de desenvolvimento sustentável, para fomentar a agroecologia e a produção de orgânicos”, destacou o secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Argileu Martins.

Existem, no DF, 288 propriedades certificadas como orgânicas e 58 preparadas para conversão. São 300 produtores inseridos em base agroecológica e 1.130 em processo de transição para o modelo. Esses produtos são comercializados em 46 feiras orgânicas da capital e em 150 postos de venda. O setor movimenta mais de R$ 35 milhões por ano.

Pacto nacional beneficia agricultura familiar do DF e de oito estados do País

Também na cerimônia, foi assinado convênio entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), do governo federal, no valor de R$ 1.535.004. Os recursos vão beneficiar cerca de 500 famílias.

O investimento vem da adesão do DF ao Pacto Nacional pelo Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural. Também participam os estados de Goiás, de Mato Grosso, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Rondônia e de São Paulo.

Assinaram o documento o presidente da Emater-DF, Roberto Guimarães Carneiro, e o da Anater, Valmisoney Moreira Jardim. Rollemberg, Argileu Martins e o secretário Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, do governo federal, Jefferson Coriteac, assinaram como testemunhas.

Fonte: Guilherme Pera/Agência Brasília