Cisternas transformaram a vida de brasileiros na região do semiárido

O semiárido brasileiro sempre foi a região de maior desafio para o país quando o assunto era acesso à água. Com 1.348 municípios e extensão de 1.108.434 km², a área é a mais vulnerável aos efeitos da seca. Ali, a alta pressão atmosférica dissipa as massas de ar e impede a concentração de umidade.

Foi justamente no semiárido onde ocorreu uma das mais bem-sucedidas experiências em política pública no Brasil nos últimos tempos, especificamente em relação ao acesso à água: o Programa de Cisternas, que usou a tecnologia das cisternas de placas para armazenar a água da chuva.

“Os principais avanços na garantia do acesso à água de qualidade no Brasil nos últimos anos são verificados na região em que historicamente esse desafio sempre se mostrou mais significativo: o semiárido brasileiro”, diz o documento final do 1º Encontro Temático Água, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, realizado em setembro de 2015, em São Paulo (SP).

O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e reuniu 132 participantes, entre representantes de governos e sociedade civil, pesquisadores, especialistas e gestores públicos.

“Trata-se de um processo de transformação política relevante, derivada, em primeiro lugar, da mudança de mentalidade quanto ao significado da seca. Deixa-se de falar em ‘combate à seca’ para se falar em ‘convivência com o semiárido’. E em segundo lugar, da consolidação do entendimento de que a fome e a sede no semiárido são um produto humano, social e político, não um fenômeno natural”, diz o relatório.

Ainda de acordo com o documento, o público dessa política pública “são famílias de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, dispersas na zona rural, geralmente chefiadas por mulheres, com crianças e idosos em situação de insegurança alimentar”.

O relatório aponta que “um dos motivos para o sucesso do programa foi um trabalho em parceria realizado entre órgãos de governo, instâncias federativas, empresas e bancos públicos, envolvendo um amplo conjunto de parceiros, [como o] Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Integração, Ministério do Meio Ambiente, Fundação Nacional de Saúde, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Petrobrás, governos estaduais”.

O documento fez um destaque para “a parceria principal do governo, feita com a ASA –Articulação do Semiárido Brasileiro, cujo protagonismo para a implementação do Programa foi sem dúvida primordial para a ‘revolução’ causada no semiárido a partir da construção das cisternas”.

O encontro reconheceu que a política pública das cisternas “é de suma importância para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) da população do semiárido, pois privilegia o uso de mão-de-obra e materiais locais, dinamiza a economia, rompe com dependências políticas locais e proporciona condições objetivas para a produção agroalimentar”.

Os participantes também reconheceram que o Programa de Cisternas “promoveram maior diversificação dos alimentos produzidos e consumidos pelas famílias na região e permitiram a geração de renda (monetária e não monetária), a partir da produção de alimentos para o autoconsumo ou para a comercialização de excedentes”.

A próxima reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que será realizada em 16 de agosto, terá a água como tema central das análises, discussões e deliberações. A plenária vai reforçar o conceito de água como direito humano, e não mera mercadoria.

Serviço
Plenária do Consea
Dia: 16 de agosto 
Horário: das 9h às 17h
Local: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, Brasília (DF)

Fonte: Ascom/Consea