'Nosso sonho é a terra para plantar e não precisar de cesta básica', diz indígena

“Cesta de alimentação é coisa emergencial, é uma vergonha pra nós, o que nós queremos é nossa terra demarcada, pra plantarmos, pra produzirmos, pra não ficarmos dependendo de cesta básica – este é o nosso sonho”. O desabafo foi feito pelo conselheiro indígena Silvio Ortiz, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em reunião na tarde desta terça-feira (01/11) em Brasília. 

A fala ocorreu durante a 7ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico de Povos e Comunidades Tradicionais, uma instância da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). O encontro foi convocado pela Secretaria Executiva da Caisan para relatos, discussões e encaminhamentos a respeito das recomendações que o Consea fez a diversos órgãos públicos – estaduais e federais, nas três esferas de poder – após visita a acampamentos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. 

“Gostaria de fazer um apelo a vocês todos aqui, para que olhem por nós [indígenas], pois nós somos povo originário, mas parece que somos estrangeiros dentro do nosso país, nosso povo está vivendo confinado”, disse Silvio Ortiz, que é liderança do povo Guarani Kaiowá.    

Missão do Consea 

Entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, o Consea liderou uma missão de diversos órgãos a acampamentos e áreas de retomada no Cone Sul de Mato Grosso do Sul. De acordo com a presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco, “a situação é de tragédia humana” nas comunidades visitadas. “Nós ficamos muito preocupados com a situação que encontramos por lá, uma verdadeira tragédia humana”, disse ela, ao abrir a reunião desta terça-feira, em Brasília. “Este é o momento de conclamarmos os diversos órgãos que compõem o Estado brasileiro a fim de buscarmos soluções para o grave quadro de violações de direitos observado pela comitiva”, completou ela.  

A reunião na Caisan reuniu cerca de 40 participantes, representando diferentes órgãos públicos, entre eles Lilian Rahal e Patrícia Gentil, respectivamente secretária adjunta e diretora da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).  Pelo Consea, além da presidenta Maria Emília, o conselheiro indígena Silvio Ortiz, a secretária executiva Marília Leão e a assessora Mirlane Klimach. Também participaram a presidenta do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Mato Grosso do Sul (Consea-MS), nutricionista Vânia Almeida, e o líder indígena Guarani Kaiowá, Silvio Paulo.    

Recomendações

O Consea aprovou em reunião plenária realizada em setembro dez recomendações aos poderes públicos referentes à situação dos povos da etnia Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. As propostas foram elaboradas e aprovadas como resultados da missão que o conselho realizou às comunidades indígenas. “A missão constatou situação calamitosa e diversas violações do direito humano à alimentação adequada, inclusive de crianças e idosos”, disse a assessora do Consea, Mirlane Klimach. 

Segundo ela, “as áreas de retomada e acampamentos indígenas estão em situação de maior vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional grave que as demais etnias da região, visto que suas terras não estão demarcadas, que não acessam as políticas públicas que dependem da regularidade das terras e que não são autorizadas a cultivar plantio de alimentos para subsistência”.  

* Até o fechamento desta matéria a reunião ainda estava em andamento. Os encaminhamentos aprovados na reunião serão divulgados em outra matéria.  

Fonte: Ascom/Consea