Documento enviado ao MDA sugere mudança no DAP

Na última quinta-feira (31), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encaminhou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) uma recomendação que sugere a inclusão de um campo específico para povos indígenas no cadastro de pessoa física da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Além disso, o documento recomenda ao MDA que “priorize a emissão de DAP a esse público, especialmente em regiões com dificuldades na alimentação escolar indígena”. 

Para o Consea, “o cardápio adequado para alimentação escolar em escolas indígenas demanda a aquisição de alimentos produzidos pelos próprios povos indígenas em virtude de sua tradição e cultura alimentar”. Atualmente, os produtores indígenas são classificados como agricultores familiares no preenchimento do DAP, dificultando a identificação para priorização na emissão desse documento. 

Fonte: Ascom/Consea