Conselhos divulgam manifesto “Avanços sim, retrocessos não”

Três conselhos e duas comissões nacionais que atuam no controle social de políticas públicas aprovaram na manhã desta terça-feira, em Brasília, um manifesto à sociedade brasileira, intitulado “Avanços sim, retrocessos não”.  No documento os conselheiros “conclamam o Parlamento à defesa da cidadania, da democracia e da participação social, recusando quaisquer movimentos que representem ameaças a direitos ou retrocessos sociais”.

O manifesto foi aprovado no Seminário “Políticas Públicas e Participação Social”, ocorrido no Anexo III da Câmara dos Deputados, que contou com a presença de representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).

“Vimos a público manifestar preocupação com o atual contexto social, político e econômico do país”, diz o documento. “Reafirmamos o valor republicano da participação social dos mais diversos setores da sociedade brasileira nas decisões de políticas e programas sociais”.

Os conselheiros defendem o “reconhecimento dos direitos das populações – em especial dos grupos mais vulneráveis - e suas identidades, importante para a construção de uma sociedade pluriétnica, sem preconceitos de qualquer natureza”.

Os participantes dizem no documento “repudiar com veemência as investidas que visam à desestabilização política e econômica do país, à incitação ao ódio, à intolerância, à violência. A desmoralização das instituições e da política, ainda que a pretexto de combater a corrupção, abre portas para ideias retrógradas e autoritárias”.

Os conselhos populares afirmam apoiar “investigações amplas e imparciais, com a apuração irrestrita da verdade e das responsabilidades, sem revanchismos e sem seletividades, respeitando-se o contraditório e o amplo direito de defesa”.

“Por isso, em nome das políticas públicas que mudaram o Brasil para melhor, em nome da participação social; e em nome dos direitos humanos, vimos a público dizer: avanços sim, retrocessos não”, conclui o documento.  

O seminário na Câmara Federal foi promovido pelas Frentes Parlamentares de Segurança Alimentar e Nutricional, a de Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, a de Defesa da Economia Solidária e Economia Criativa e a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia.

Leia o manifesto

Fonte: Ascom/Consea