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Brasil define temas que levará à 26ª Reunião sobre Agricultura Familiar no Mercosul
Na última quarta e quinta-feiras (26 e 27/10) foi realizada, em Brasília, um encontro para discussão dos temas da 48º Seção Nacional Brasileira da Reaf, a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul,com participação de representações do governo e da sociedade civil. Um dos objetivos do evento foi fazer um balanço da participação brasileira no órgão, apontando os desafios que deverão ser levados à 26ª Reaf, que ainda será convocada.
Entre os participantes da reunião estavam o secretário técnico da Reaf Mercosul, Lautaro Viscay; André Jafet, do Ministério das Relações Exteriores; Leonardo Góes, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Gustavo Chianca, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil; e representantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Confederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf Brasil), entre outras.
A materialização da Reaf se deu a partir de demanda da sociedade civil, expressa na Carta de Montevidéu, de 2003, encaminhada pela Confederação de Organizações de Produtores Familiares Campesinos e Indígenas do Mercosul (Coprofam) ao Conselho do Mercado Comum (CMC). A Carta de Montevidéu expressa a existência de profundas assimetrias no Mercosul, que produzem grandes desequilíbrios e desigualdades regionais, e reafirma o papel da agricultura familiar como um pilar fundamental do desenvolvimento rural.
O CMC solicitou então ao governo brasileiro uma proposta que atendesse a demanda da sociedade civil e, ao mesmo tempo, se adequasse à estrutura institucional do Mercosul. Coube ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (hoje Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Sead), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, esboçar o desenho da Reaf, que incorporou o resultado de inúmeras discussões com os movimentos sociais.
Os grupos temáticos trabalhados atualmente na Seção Nacional Brasileira são: Facilitação do Comércio; Juventude; Registros da Agricultura Familiar; Políticas Fundiárias, Acesso à Terra e Reforma Agrária; Equidade de Gênero e Mudanças Climáticas.
Fonte: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário