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Audiência na PGR analisa relatório da ONU e busca soluções para a realidade indígena
Relatório recomenda ao Brasil adotar medidas urgentes para enfrentar a violência e discriminação contra povos indígenas e fortalecer instituições públicas, como a Funai. Imagem: MPF
O Ministério Público Federal (MPF) promove no próximo dia 10 de novembro, em Brasília, uma audiência para debater a situação dos povos indígenas no Brasil. O MPF quer buscar soluções e encaminhamentos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), que publicou em setembro um relatório sobre a realidade vivida pelos indígenas brasileiros.
A audiência é promovida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, que é uma instância do Ministério Público Federal. O encontro acontece na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, a partir das 13h.
“O evento reunirá indígenas, órgãos públicos e organizações não governamentais com atuação na área para discutir, de forma democrática e participativa, meios para viabilizar o cumprimento das orientações feitas pela ONU ao Brasil”, informa o MPF em comunicado publicado na sua página na internet.
“Os participantes do debate terão espaço para apresentar as ações realizadas pelas instituições que representam e deverão assumir compromissos sobre o que poderá ser feito no curto, médio e longo prazos para atender integralmente as recomendações das Nações Unidas”, afirma o texto.
O relatório da ONU foi divulgado em setembro, durante a 33ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos. “O relatório trouxe conclusões preocupantes sobre a atual situação das populações indígenas no Brasil. O documento destaca que esses povos estão mais vulneráveis agora do que em qualquer outro tempo desde a Constituição em 1988”, diz o texto do MPF.
O documento foi resultado da missão ao Brasil da relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que esteve no país em março deste ano para fazer um diagnóstico da situação indígena e acompanhar a evolução das recomendações feitas pela ONU em 2009. A relatora visitou aldeias, comunidades, instituições e órgãos públicos que atuam na temática.
Clique aqui para ter acesso à íntegra do relatório da ONU.
Serviço
Audiência Pública Situação dos Povos Indígenas no Brasil
Dia: 10 de novembro de 2016
Horário: 13h
Local: Auditório JK – Procuradoria Geral da República, em Brasília (DF)
Informações: (61) 3105 6404/ 6408
Fonte: Ascom/Consea, com informações da Ascom/MPF