Repúdio à PEC 215 marca encontro indígena

Representantes de comunidades indígenas de todas as regiões do país, conselheiros do Consea e convidados participaram na última terça-feira (2) do Encontro de Delegados Indígenas na 5ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional. Durante o encontro, os participantes repudiaram a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

A presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco, defendeu o direito à vida e ao território. “Precisamos fazer uma oposição forte contra a PEC 215. O direito conquistado em relação às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas tem que ser preservado”, disse.

No último dia 28/10, a Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou uma nota de repúdio ao projeto. “A PEC vai dificultar ainda mais o acesso à terra e a segurança alimentar dos povos indígenas”, afirmou a Coordenadora Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, Patrícia Chagas Neves.

“Cada vez mais precisamos estar mobilizados e mais unidos pra evitar que tenha recuos de direitos”, disse a Coordenadora-Geral de Atenção Primária à Saúde Indígena do Ministério da Saúde (MS), Vera Bacelar, ao lembrar que não há como falar em saúde indígena sem o direito à terra para produção de alimentos.

Para Lucas Flores, indígena da etnia Terena, poder debater a garantia do direito à alimentação dos povos indígenas é um momento histórico.  “Estamos na iminência de sermos invadidos pela química nos alimentos, pelos herbicidas que envenenam os nossos alimentos no dia a dia”, afirmou. Lucas Flores também lembrou o grande número de indígenas assassinados nos conflitos de terra ao longo das últimas décadas.

O Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos, destacou que a Conferência é um instrumento de luta e de avanço nas políticas públicas. “Vamos debater juntos o que é comida de verdade. Comida de verdade passa por resgatar e valorizar a tradição alimentar dos nossos povos e comunidades tradicionais, nossos agricultores familiares e das nossas populações indígenas”, disse.

Fonte: Ascom/Consea