MG: agricultura familiar melhora qualidade da alimentação escolar

O cenário tranquilo, verde e produtivo da Fazenda Matos, na Comunidade Matos de Cima, em Capim Branco, na região Central, representa bem a agricultura familiar em Minas Gerais. Com simplicidade e variedade, a família Moura aproveita a fertilidade da terra e a experiência produtiva para garantir, por gerações, o sustento que vem da atividade agropecuária e agricultura de subsistência.

Na pequena propriedade rural, o casal Raimundo Avelar Moura, 76 anos, e Maria Aparecida de Moura, 74, e os três filhos, Ênio, 52, Luiz Henrique, 53, e Raimundo Jr., 49, se dedicam exclusivamente ao cultivo de leite, hortaliças e frutas. Em um passeio pelas terras da fazenda, é possível encontrar plantações que vão do urucum, mandioca e milho até a banana, tangerina e alface.

Hoje, a família vive dos ganhos da lavoura e comercializa seus produtos para municípios circunvizinhos (Sete Lagoas, Prudente de Morais e Matozinhos), feiras, entrega porta a porta e mesmo na própria fazenda. No entanto, é pelo cultivo de hortaliças e frutas orgânicas, mais saudáveis, que o trabalho dos Moura tem chamado a atenção. Isto porque, com o suporte do Governo de Minas Gerais, eles também têm conseguido direcionar parte de sua produção para a merenda escolar.

Por lei, é determinado que pelo menos 30% dos recursos recebidos pelo poder público – na alimentação escolar - sejam aplicados para aquisição de alimentos junto aos agricultores familiares. Para tanto, são divulgados editais de chamadas públicas por cada escola estadual ou caixa escolar, para contratação de agricultores.

Garantir o fluxo para o fornecimento da alimentação escolar, em Minas Gerais, é uma das frentes de atuação da Secretaria de Educação, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa nacional, que existe desde a década de 40, sob gerenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realiza a transferência de recursos financeiros justamente para assegurar a alimentação escolar a alunos de escolas públicas por 200 dias letivos.

No estado, a entidade executora é a Secretaria de Educação, que utiliza como modelo a escolarização. "Ou seja, os recursos financeiros recebidos na conta do PNAE são descentralizados mensalmente para cada escola estadual, por intermédio das Caixas Escolares", explica a coordenadora do Programa de Alimentação Escolar, Valéria Monteiro.

Desse modo, o repasse de recursos, processo de compras dos alimentos, licitação e chamada pública, execução dos cardápios, entre outras ações necessárias ao desenvolvimento do programa, "estão presentes nos diversos níveis da secretaria, passando pelo órgão central, as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SRE) e escolas estaduais", completa.

Em 2014, observa Valéria, "o PNAE na rede estadual atendeu cerca de 2,4 milhões de alunos em 3.615 escolas estaduais", detalha. O valor repassado pelo FNDE para a alimentação escolar foi superior a R$ 150,3 milhões, com R$ 28,6 milhões direcionados à aquisição de alimentos da agricultura familiar. "A cada ano, as escolas estaduais têm conseguido adquirir mais alimentos da agricultura familiar e, com certeza, isto reflete em melhor qualidade da alimentação ofertada aos alunos", avalia Valéria.

Fonte: Agência Minas Gerais