Livro apresenta pesquisa sobre “Direito e Soberania Alimentar: o caso dos fertilizantes”

Direito econômico, soberania alimentar e setor de fertilizantes. O tema é apresentado no livro “Direito e Soberania Alimentar: o caso dos fertilizantes”, do advogado Diogo Sant’Ana. A obra é resultado da pesquisa de doutorado apresentada em 2012, sob orientação do ex-ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Eros Grau. 

“O livro discute como a soberania alimentar é um dos campos fundamentais dentro de uma estratégia de desenvolvimento e como as normas jurídicas do setor de fertilizantes no Brasil refletiram diferentes estratégias ao longo de nossa história”, explica Diogo Sant’Ana.  

De acordo com a pesquisa, ao longo da história, o setor de fertilizantes sempre teve ferramentas jurídicas que incentivavam a produção. A partir da década de 90, esses instrumentos jurídicos foram praticamente apagados. Dessa forma, o autor acredita que é preciso recuperar o planejamento do setor e fazer o III Plano Nacional de Fertilizantes, levando em consideração a questão ambiental. “Fertilizante é muito importante. Claramente, a utilização do fertilizante químico em larga escala na monocultura gera um problema ambiental que pode ser minimizado se tiver um plano de fertilizantes que incorpore a ideia de inovação, de novas tecnologias e da fertilização orgânica”, afirma o autor. 

O lançamento do livro está marcado para esta quinta-feira (11), às 18h, na Livraria Martins Fontes, em São Paulo (SP). O livro é o segundo volume da “Coleção Direito Econômico e Desenvolvimento”, publicada pela Editora Quartier Latin. 

Serviço

Lançamento do livro “Direito e Soberania Alimentar: o caso dos fertilizantes” 
Dia: 11/06/2015 (quinta-feira) 
Horário: 18h às 22h 
Local: Livraria Martins Fontes – Avenida Paulista, 509 – Piso superior – São Paulo (SP)

Fonte: Ascom/Consea