Inscrições abertas para curso de gestão de parcerias com sociedade civil

Estão abertas, de 10 a 20 de setembro, as inscrições para a segunda edição do curso “Gestão de parcerias com organizações da sociedade civil: nova Lei de Fomento e Colaboração (Lei 13.019/2014)”, que acontecerá em Brasília, de 19 a 23 de outubro. 

Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), o curso é gratuito e destinado a gestores públicos federais, estaduais, municipais e de organizações da sociedade civil (OSCs). Os interessados podem fazer a pré-inscrição pela internet. 

Durante cinco dias, os participantes conhecerão as mudanças trazidas pela Lei 13.019/2014, que trata das relações de parceria estabelecidas entre OSCs e União, estados e municípios. Também poderão se atualizar sobre o andamento no Congresso Nacional da Medida Provisória 684/2015, que prorrogou a entrada em vigor da referida lei para 23 de janeiro de 2016, e sobre o decreto federal de regulamentação da nova norma. 

O conteúdo também abrange o universo das OSCs, as principais pesquisas sobre o tema, a agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e as etapas para celebração e execução de parcerias entre o poder público e as organizações, quando a lei entrar em vigor. 

A primeira edição do curso, realizada em agosto, contou com 70 alunos de 18 estados brasileiros, reunindo servidores públicos federais, estaduais e municipais e representantes das OSCs que atuam em parceria com o Estado. 

Clique aqui para fazer a inscrição

Serviço

Dias: 19 a 23 de outubro
Horário: 14h às 19h.
Local: Auditório da Escola Nacional de Administração Pública - Enap - Brasília
Contato: (61) 2020-3000 – Enap

Fonte: Secretaria-Geral da PR