Discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, durante ato de encerramento da 5ª edição da Marcha das Margaridas - Brasília/DF

Estádio Mané Garrincha - Brasília/DF, 12 de agosto de 2015

Cumprimento as margaridas do Sul, do Sudeste, do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste. As margaridas, extrativistas, pescadoras, quebradeiras de coco, ribeirinhas, quilombolas e indígenas. As margaridas trabalhadoras rurais, assentadas da reforma agrária, agricultoras familiares, que honram a luta da Margarida Alves. Quero também lamentar aqui o falecimento da Maria Pureza, do Sergipe, e a Maria Alzenira, do Piauí. Duas margaridas que nos deixaram.

Boa tarde também a todos os companheiros homens que lutam a luta das margaridas. A gente pode chamá-los de “margaridos”.

Cumprimento a Alessandra, a querida Alessandra Lunas, diretora da Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais,

Cumprimento o nosso presidente da Contag, Alberto Broch,

Cumprimento todos os ministros de Estado que me acompanham: ministro Renato Janine, da Educação; Carlos Gabas, da Previdência; Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Cumprimento o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; o ministro da Pesca, Hélder Barbalho; Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral; a Nilma, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial,

Cumprimento aqui a nossa querida companheira, companheira da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Cumprimento também o nosso companheiro Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos,

Cumprimento uma querida margarida da Bahia, Fátima Mendonça,

A senadora Gleisi Hoffmann, a deputada Benedita da Silva. Por essas duas, uma senadora e outra deputada, cumprimento todas as mulheres parlamentares aqui presentes,

Cumprimento a Miriam Belchior, presidente da Caixa,

Cumprimento os senhores jornalistas, as senhoras jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas.

Eu gostaria muito que cada uma de vocês pudesse estar aqui no centro da margarida e ver esse estádio tomado de Margaridas. Aí e aqui. Essa multidão de valorosas Margaridas. Esse é um espetáculo de sentido político, mas, sobretudo, que mostra a garra das mulheres. Como vocês dizem: as mulheres das águas, as mulheres das florestas, as mulheres de todo o Brasil rural e urbano. Agradeço a cada uma de vocês a presença aqui, e a emoção que eu estou de viver aqui esse momento. É mais um feliz reencontro para cada uma de nós que estamos aqui e para o meu governo.

Quero, mais uma vez, reafirmar a nossa parceria e me somar a vocês nessa mobilização por justiça, por autonomia, por igualdade, liberdade, democracia e não ao retrocesso.

A música de vocês que eu escutei, e que diz - vocês desculpem a falta de entoação, mas ela diz: “Olha, Brasília está florida, estão chegando as decididas”. Quando eu ouvi, eu cheguei à conclusão que não existia forma melhor de chamar a cada uma das admiráveis Margaridas, pois vocês são, acima de tudo, mulheres decididas. Decididas, decididas a batalhar juntas por uma vida melhor, no campo, na floresta, nas águas e nas marés. Decididas a avançar na conquista de direitos. Decididas a repudiar a injustiça e aqueles que menosprezam a força das mulheres. Decididas a serem cada vez mais fortes mais autônomas e mais felizes. Decididas a reafirmar o Brasil e o poder das Margaridas de fazer a nossa história.

As Margaridas têm uma capacidade de organização e de luta que é notável. E essa capacidade de luta contra a opressão inspiram todas as mulheres deste país. Vocês são um exemplo. E quero dizer que inspiram a mim, presidenta da República, e inspiram a todo o meu governo. O meu governo que quer e precisa de diálogo constante com vocês para construir as políticas que permitam fazer do Brasil um país em que mulheres e homens tenham direitos e oportunidades. Foi por meio desse diálogo constante que, desde a 4ª Marcha das Margaridas, em 2011, nós alcançamos várias conquistas. Foi em resposta à demanda das Margaridas que instituímos a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Foi pela demanda das Margaridas que o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica está sendo realizado.

Se o Brasil tem hoje tem uma política de estímulo à produção agroecológica, foi porque vocês lideraram essa reivindicação. Se pelo menos 30% das compras do Programa de Aquisição de Alimentos são feitas junto às mulheres, e se há editais específicos para assistência técnica para as mulheres é porque as Margaridas lutaram e demandaram e, juntos com elas, eu tive a honra de transformar essas demandas em políticas do meu governo. Se temos conquistas em favor da autonomia das mulheres no campo, na floresta e nas águas, foi porque as Margaridas participaram e, junto com o governo, ajudaram na construção dessas políticas. Se há unidades móveis de enfrentamento à violência, executadas pela Secretaria das Mulheres, da ministra Eleonora, é porque nós demos atenção às demandas das Margaridas. As equipes das 54 unidades, distribuídas para todos os estados, permitem hoje ao governo brasileiro chegar mais próximo daquelas mulheres que precisam de ajuda e proteção para enfrentar a violência contra a mulher.

Temos hoje duas leis muito importantes: A Lei Maria da Penha, que completou 9 anos neste mês de agosto, e a lei que transforma em feminicídio o crime de assassinato contra mulheres pelo fato apenas de serem mulheres. Também foi em atenção à demanda de vocês que criamos e estamos implantando a Política Nacional de Saúde das Populações do Campo, das Florestas e das Águas.

Poderia ficar aqui horas e horas falando de todas as políticas e ações que construímos juntas, mas muito mais importante é dizer a vocês que a mesma parceria que propiciou que garantiu que assegurou os avanços alcançados nos últimos quatro anos irá orientar até o final do meu mandato, em 2018.

Quero dizer a vocês que a nossa agenda da Marcha das Margaridas e a do meu governo será sempre muito parecida porque temos o mesmo propósito: garantir às mulheres do campo, das florestas e das águas mais direitos, mais oportunidades.

Minhas queridas Margaridas,

Avançar ainda mais é fundamental. Sei que o ministro e todos os ministros e as ministras e suas equipes técnicas receberam, analisaram, e agora eu entreguei a resposta à pauta de reivindicações da 5ª Marcha, e dialogaram com vocês. Como sempre fizemos, estamos entregando o caderno de resposta com comentários para cada um dos pontos apresentados. Reafirmo nossa disposição de continuar dialogando para que naqueles pontos em que ainda não tivermos construindo consenso possamos encontrar alternativas para avançar.

Nesse momento, faço questão de destacar alguns pontos em que construímos importantes consensos. Começo por uma questão que é primordial, que é fundamental para mim como primeira mulher presidenta do Brasil: a tolerância zero com a violência contra as mulheres brasileiras. Em parceria com vocês, mulheres de todo o Brasil, mulheres do campo, das florestas, das águas, o governo federal irá implementar as patrulhas rurais Maria da Penha.

 Faremos parcerias com as forças policiais que atuam em nível local para que a mulher vítima de violência seja assistida de maneira correta e haja, de fato, prevenção da violência e de feminicídios. Articulada a implantação das patrulhas rurais Maria da Penha, ampliaremos o número de serviços especializados de atenção à mulher no meio rural.

No âmbito do Pronatec, vamos criar cursos voltados à capacitação, até o final de 2018, de 10 mil promotoras legais, que nos ajudarão no acompanhamento dessas ações. Meu compromisso é combater a violência contra as mulheres em todas as suas formas, de maneira implacável.

Sei que em um país da dimensão do Brasil, e onde vive um pacto federativo, nós devemos cuidar e cuidar muito para que o combate à violência seja igual em todos os lugares. Estejam certas que nós faremos isso.

Agora quero tratar de um ponto que interessa muito a cada mulher: o cuidado no atendimento à saúde. Estamos lançando uma mobilização nacional para intensificar as ações de atenção integral à saúde da mulher do campo, da floresta e das águas. A saúde da mulher do campo passará a fazer parte do calendário oficial do Sistema Único de Saúde. No mês de mobilização que, em 2015, será em novembro, os postos de saúde se organizarão para acolhê-las de forma prioritária, ofertando consultas clínico-ginecológicas e exames preventivos, incluindo o papanicolau, a mamografia, a detecção de hipertensão, diabetes, vacina de HPV e atualização da caderneta de vacinação. Vamos avançar no cuidado ao câncer, particularmente de mama e de colo de útero. Para enfrentar a mortalidade materna vamos capacitar já no início desse ano, mais 200 parteiras tradicionais da população do campo e de áreas remotas. Vamos incorporar ao Sistema Único de Saúde uma ação inovadora que pode salvar a vida de muitas mulheres com sangramento pós-parto. Disponibilizaremos trajes de emergência, que a mulher veste e controla o sangramento para reduzir os riscos até a chegada ao hospital. Vamos treinar os profissionais de saúde para utilizá-los.

Outro compromisso que assumo com vocês é aprimorar as condições para o tratamento de intoxicações agudas, crônicas, por agrotóxicos e acidentes por animais peçonhentos. Teremos também avanços significativos na atenção à saúde bucal das famílias do meio rural. Neste ano, no ano de 2015, entregaremos 109 unidades odontológicas móveis para atender municípios com população rural, sendo que sete dessas unidades serão destinadas aos distritos de saúde indígena.

O Brasil tem também um grande desafio, cumprir as metas de atendimento na educação infantil estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. Isso significa ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas nas cidades e no campo em um grande esforço nacional. Até 2018, o Ministério da Educação garantirá recursos para a criação de 1.200 espaços nas escolas para creches. Trata-se da construção, da implantação em escolas rurais existentes de pelo menos um módulo para atender as crianças, prioritariamente para crianças de quatro e cinco anos. Estejam vocês certas de que faremos todos os esforços necessários para engajar os nossos prefeitos, muito importante fazê-lo em nossas metas.

Finalmente, quero falar de ações para garantir o fortalecimento da capacidade produtiva e da autonomia das mulheres. Vamos implantar, até 2018, pelo menos, mais 100 mil cisternas produtivas, garantindo água para a produção e a implantação de quintais produtivos agroecológicos. Vamos apoiar a implantação de quintais produtivos por meio dos programas existentes, como é o caso, por exemplo, do programa Fomento para a mulher assentada da reforma agrária. Nós queremos ver as Margaridas com seus quintais cheios de alimentos para a família, horta, animais e plantas medicinais.

Assinei hoje o decreto com as novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Depois de 17 anos sem revisão, estamos atualizando os perfis de renda e de patrimônio dos beneficiários do programa que passam a ter como limite superior os valores de 30 mil e 60 mil reais, respectivamente. O novo decreto prevê também que quando a aquisição de terras for entre herdeiros, o limite de patrimônio será de R$ 100 mil. É mais uma demanda de vocês, uma demanda da agricultura familiar, que meu governo atende.

Assinei também o decreto que preserva para as mulheres e familiares que atuam em atividades de apoio à pesca artesanal o direito de serem enquadradas como seguradas especiais da Previdência.

Finalmente, quero lembrar que continuaremos trabalhando na elaboração do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. Dialogaremos com todos os envolvidos, todos os segmentos, para estruturar um programa que permita ao Brasil dar passos consistentes, estimulando, cada vez mais, a adoção de sistemas de produção orgânica e de base agroecológica.

Minhas queridas Margaridas,

Tenho certeza absoluta de que todas vocês seguirão em marcha, lutando e construindo o país que queremos. Tenham certeza absoluta que eu, sua presidenta, continuarei trabalhando incansavelmente para honrar e realizar os sonhos que vocês depositam em mim e no meu governo.

Quero dizer a vocês - e esta é uma garantia que faz parte do centro, da razão do meu governo: nós não deixaremos que haja retrocessos. Como eu disse, eu continuarei trabalhando para honrar e realizar os sonhos de vocês. Juntas, nós, Margaridas, que geramos a vida e a defendemos, não permitiremos, repito que ocorra qualquer retrocesso nas conquistas sociais, nas conquistas democráticas do nosso país. Juntas seguiremos honrando a memória da nossa companheira Margarida Alves e de todas as Margaridas do Brasil.

Encerro com as palavras de um cantor, um cantor que canta o povo do nosso país. As palavras de Lenine, que descrevem muito bem a tarde de hoje e as decididas Margaridas de todo o Brasil, entre as quais eu me incluo. A música diz o seguinte: “Em noite” - e eu vou traduzir em tarde - “assim como esta, eu, cantando numa festa, ergo meu copo e celebro os bons momentos da vida. E nos maus da lida, eu envergo, mas não quebro”.

Margaridas, nós podemos envergar, mas nós não quebramos. Nós seguimos em frente.

Muito obrigado.

Ouça a íntegra do discurso (27min02s) da presidenta Dilma.

Fonte: Portal do Planalto